A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um tipo societário com tratamento diferenciado no ambiente do SPED. No sistema Makro, SCPs são tratadas de forma análoga ao que ocorre na ECD: a geração deve ser feita de forma separada, controlando o CNPJ específico da SCP e evitando que as informações sejam consolidadas indevidamente com as da empresa ostensiva.

Para EFD-Contribuições, empresas que apuram PIS/PASEP e COFINS, incluindo SCPs, estão sujeitas à entrega desta obrigação acessória quando se enquadram nos critérios de obrigatoriedade do SPED Contribuições.

Configuração da SCP para Geração do EFD-Contribuições

Antes de iniciar a geração do arquivo, é necessário verificar algumas configurações essenciais no cadastro da empresa:

1. Habilitação da Geração no Cadastro da Empresa

Antes de gerar o arquivo, é necessário garantir que a opção de geração do EFD-Contribuições esteja habilitada no cadastro da tributação federal da empresa (ou da SCP, se cadastrada como empresa distinta):

Localize o campo “Gera EFD Pis/Cofins”
Altere a opção de “Não” para “Sim”
Salve as alterações

Tela do Sistema Contábil Makro exibindo a ativação do campo Gera EFD Pis/Cofins, destacando a Obrigatoriedade no EFD-Contribuições.

2. Verificação no Encerramento do Período

Após habilitar a opção, acesse o menu de encerramento para confirmar que a geração está disponível:

Caminho: Fiscal > Encerramento > Gera EFD Contribuições

Acessar tela de Geração EFD-Contribuições

Tela do Sistema Contábil Makro mostrando o menu Fiscal > Encerramento > Gera EFD Contribuições, relacionado à Obrigatoriedade no EFD-Contribuições.

3. Considerações Específicas para SCP

Atenção: Não há documentação específica nas bases consultadas sobre parâmetros exclusivos de configuração de SCP para EFD-Contribuições. Recomenda-se:

Verificar se a SCP possui cadastro próprio no sistema com CNPJ específico
Confirmar se há indicadores ou parâmetros que diferenciem SCP de empresa ostensiva
Consultar o suporte Makro para orientação específica sobre parametrização de SCP neste módulo

Passo a Passo para Geração do Arquivo

O processo de geração do EFD-Contribuições segue o fluxo padrão do sistema. Siga os passos abaixo:

Acesse o menu: Fiscal > Encerramento > EFD Contribuições
Selecione o período correto de apuração
Confirme a empresa selecionada (SCP ou ostensiva, conforme o caso)
Verifique o regime de apuração configurado corretamente
Confira os cadastros fiscais: produtos, naturezas de operação e CSTs
Caso haja alertas ou avisos, ajuste antes de prosseguir
Clique no botão das duas setinhas para gerar o arquivo

Tela do Sistema Contábil Makro com a geração do arquivo EFD-Contribuições e botão de processamento, reforçando a Obrigatoriedade no EFD-Contribuições.

O Que Deve Ser Feito

Habilitar a opção “Gera EFD Pis/Cofins” no cadastro de Tributação Federal da empresa
Verificar no menu Fiscal > Encerramento se a opção de geração está disponível
Confirmar período, empresa e regime de apuração antes de gerar
Revisar cadastros fiscais (NCM, CST, naturezas de operação)
Gerar o arquivo clicando no botão das duas setinhas
Validar o arquivo no PVA do SPED Contribuições

O Que Não Deve Ser Feito

Não gerar o arquivo sem confirmar que a opção está habilitada no cadastro
Não prosseguir com a geração se houver alertas ou avisos pendentes
Não assumir que configurações de ECD para SCP se aplicam automaticamente ao EFD-Contribuições
Não consolidar informações de SCP e ostensiva sem orientação específica do sistema

Pontos de Atenção

Documentação Insuficiente: Não há FAQ ou artigo específico sobre SCP no EFD-Contribuições nas bases Makro
Configuração Prévia: A opção de geração deve estar habilitada antes do encerramento do período
Validação no PVA: Sempre valide o arquivo gerado no Programa Validador e Assinador da Receita Federal
Regime de Apuração: Confirme se o regime (competência ou caixa) está configurado corretamente
Consulte o Suporte: Para dúvidas específicas sobre SCP, abra chamado no suporte Makro

Relacionamento Entre SCP e Empresa Sócia Ostensiva

Informação não documentada nas bases consultadas. Não foi encontrado conteúdo específico nas ferramentas Makro que detalhe como o sistema trata o relacionamento entre SCP e empresa ostensiva no contexto do EFD-Contribuições.

Como referência conceitual baseada em documentação de ECD, o sistema tende a:

Gerar arquivos separados para SCP e empresa ostensiva
Controlar CNPJs de forma distinta
Evitar consolidação indevida de informações

Recomendação: Para orientação específica sobre o tratamento do relacionamento SCP-Ostensiva no EFD-Contribuições, consulte o suporte técnico Makro ou a documentação oficial do SPED Contribuições.

Links e Referências Úteis

Ao seguir estas orientações, você estará apto a gerar o EFD-Contribuições para SCP de forma adequada. Lembre-se de sempre validar o arquivo gerado no PVA da Receita Federal antes da transmissão. Em caso de dúvidas específicas sobre o tratamento de SCP neste módulo, recomendamos consultar o suporte técnico Makro para orientação personalizada.

Perguntas frequentes

Como a SCP deve ser tratada no sistema Makro para o EFD-Contribuições?

A SCP deve ter geração separada no sistema, controlando seu CNPJ específico e evitando consolidação com a empresa ostensiva.

Qual configuração é necessária no cadastro para habilitar a geração do EFD-Contribuições?

É preciso habilitar a opção 'Gera EFD Pis/Cofins' no cadastro da tributação federal da empresa ou da SCP.

Onde posso verificar se a geração do EFD-Contribuições está disponível após a configuração?

No menu Fiscal > Encerramento > Gera EFD Contribuições, deve aparecer a opção para geração.

Quais cuidados devo ter antes de gerar o arquivo do EFD-Contribuições?

Confirme período, empresa e regime de apuração, revise cadastros fiscais e resolva alertas antes de gerar o arquivo.

O que fazer se tiver dúvidas específicas sobre a parametrização de SCP no EFD-Contribuições?

Recomenda-se consultar o suporte técnico Makro para orientações específicas.

Saiba mais:

Esse artigo foi útil para você?

SIMNÃO