Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, não é necessário enviar o evento R-4099 quando não houver movimento na competência. Ou seja, se não houver fatos geradores (como pagamentos a PJ com retenção, por exemplo), você está dispensada de enviar qualquer evento da série R-4000, inclusive o R-4099.
Importante:
Diferente da série R-2000 (em que o R-2099 é exigido até mesmo sem movimento), a série R-4000 dispensa o envio de eventos zerados. Portanto, o R-4099 não deve ser enviado se não houver dados a declarar.
Etapas para excluir um evento R-4000 no Makrosystem:
Acesse o módulo Fiscal
Vá até o menu: Fiscal > Reinf > Tarefas Reinf
Abra os eventos da Série R-4000
Localize a seção Evento 4000
Selecione a competência desejada
Escolha o cliente
Clique sobre o cliente desejado na lista de eventos gerados
Clique em “Excluir”
No canto inferior ou superior da tela (dependendo da versão), localize o botão “Excluir”
Confirme a exclusão quando o sistema solicitar
Perguntas frequentes
O evento R-4099 deve ser enviado somente quando houver movimento na competência, ou seja, fatos geradores.
Não, a série R-4000 dispensa o envio de eventos zerados, incluindo o R-4099.
Acesse o módulo Fiscal, vá em Fiscal > Reinf > Tarefas Reinf, abra eventos da série R-4000, selecione a competência e cliente, clique em 'Excluir' e confirme.
A série R-2000 exige envio do evento R-2099 mesmo sem movimento; já a série R-4000 dispensa o envio sem dados a declarar.
Significa que não houve pagamentos ou outras situações que gerem obrigação de informar, portanto o evento não precisa ser enviado.
Gi, Gestora Inteligente