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Validação: A Data Inicial deve ser maior ou igual à Data de Abertura na Receita Federal

Data de Abertura na Receita Federal

Durante o cadastro do parâmetro REINF, o sistema Makrosystem pode apresentar a seguinte mensagem de validação: A Data Inicial {{DataInicial}} deve ser maior ou igual à Data de Abertura na Receita Federal {{DataAbertReceitaFederal}}.

Neste guia, você aprenderá como identificar e corrigir a validação relacionada à Data Inicial do parâmetro REINF no Sistema Makro, compreender o motivo da mensagem apresentada e verificar as informações cadastrais utilizadas pelo sistema. Também entenderá como consultar a data de constituição da empresa na aba Datas, localizar o parâmetro correspondente e ajustar o campo Data Inicial para um período permitido. Além disso, conhecerá a importância de conferir os registros antes de salvar as alterações e garantir a compatibilidade entre as informações cadastrais e a parametrização fiscal. Com essas orientações, será possível solucionar a inconsistência e realizar a configuração da REINF com maior precisão, organização e segurança.

Mensagem de erro no Sistema Contábil Makro informando que a Data Inicial deve ser maior ou igual à Data de Abertura na Receita Federal.

Essa validação ocorre quando a Data Inicial informada no parâmetro REINF é anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal.

A data de abertura corresponde à data em que o CNPJ foi registrado na Receita Federal e a empresa passou a existir formalmente. Por esse motivo, não é possível informar no parâmetro REINF uma data anterior à abertura da empresa.

Passo a passo para corrigir a validação

1 – Acesse Preparar > Cadastros > Empresas.

2 – Selecione a empresa desejada.

Tela do Sistema Contábil Makro com o menu Cadastros e a opção Empresas destacada para consultar a Data de Abertura na Receita Federal.

3 – Na parte inferior esquerda da tela, acesse a aba Datas, representada pelo ícone de calendário (📅).

Tela de cadastro da empresa no Sistema Contábil Makro com destaque para o ícone Datas, utilizado para consultar a Data de Abertura na Receita Federal.

4 – Localize o campo Receita Federal e verifique a data de abertura registrada.

Janela Datas do Sistema Contábil Makro com o campo Receita Federal destacado, exibindo a Data de Abertura na Receita Federal da empresa.

5 – Em seguida, acesse Fiscal > REINF > Parâmetros REINF.

6 – Localize e abra o parâmetro cadastrado.

7 – No campo Data Inicial, informe uma data igual ou posterior à data de abertura identificada no cadastro da empresa.

8 – Salve as informações.

Tela de Parâmetros REINF do Sistema Contábil Makro com o campo Data Inicial destacado para ajuste conforme a Data de Abertura na Receita Federal.

Observação

A Data Inicial do parâmetro REINF não pode ser anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal. Portanto, confira se as datas estão preenchidas corretamente antes de salvar o parâmetro.

Perguntas frequentes

Por que o sistema apresenta a mensagem de que a Data Inicial deve ser maior ou igual à Data de Abertura na Receita Federal?

Porque a Data Inicial informada no parâmetro REINF é anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal.

O que representa a data de abertura registrada na Receita Federal no sistema Makrosystem?

É a data em que o CNPJ foi registrado na Receita Federal e a empresa passou a existir formalmente.

Onde posso verificar a data de abertura da empresa no sistema Makrosystem?

No menu Preparar > Cadastros > Empresas, selecionando a empresa e acessando a aba Datas, na parte inferior esquerda da tela.

Como corrigir a data inicial no parâmetro REINF para atender à validação do sistema?

No menu Fiscal > REINF > Parâmetros REINF, abra o parâmetro cadastrado e altere o campo Data Inicial para uma data igual ou posterior à data de abertura da empresa.

É permitido informar uma Data Inicial anterior à data de abertura da empresa no parâmetro REINF?

Não, a Data Inicial do parâmetro REINF não pode ser anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal.

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