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eSocial 304: Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: 0000000 e Matrícula: X ou se este encontra-se encerrado

Problema: Erro relacionado ao processamento de eventos de admissão ou desligamento no eSocial.
Vamos resolver isso juntos! Siga os passos abaixo para corrigir as situações mais comuns.


Situação 1: Não Existe Evento de Admissão (S-2200 ou S-2300) Processado no eSocial

Causa: A falta de eventos de admissão no eSocial impede o processamento do desligamento do funcionário. Para corrigir, é necessário garantir que o evento de admissão tenha sido corretamente processado.

Passo a Passo:

Passo 1: Acesse a aba Pessoal → eSocial → Tarefas eSocial.
Passo 2: Use o filtro de pesquisa para buscar o nome do empregado. Se necessário, aplique filtros adicionais para facilitar a busca, como data de início ou categoria do evento.
Passo 3: Verifique se existe algum evento de admissão (S-2200 ou S-2300) processado.

Dica: O evento de admissão precisa estar registrado antes de prosseguir com o desligamento. Se ele não existir, será necessário enviá-lo ao eSocial.

Passo 4: Caso não haja o evento de admissão, envie-o para o eSocial antes de tentar processar o desligamento.


Situação 2: Existem Eventos Processados com Data de Validade Posterior ao Desligamento

Causa: Eventos processados com datas de validade que ultrapassam o desligamento, podem impedir o envio correto do evento de desligamento (S-2299).

Passo a Passo:

Passo 1: Acesse a aba Pessoal → eSocial → Tarefas eSocial.
Passo 2: Verifique se há algum evento processado com data de validade posterior ao desligamento. Eventos como S-2206, S-2205, S-2306, S-1200 e S-1210 podem causar esse problema.

Passo 3: Para eventos S-2206, S-2306 e S-2205, será necessário duplicar o evento e alterar a data de vigência para um dia antes da data de desligamento. Depois, envie o evento novamente.

Passo 4: Para eventos S-1200 e S-1210, se tiverem data posterior ao desligamento, clique dentro do evento e exclua-o.

Passo 5: Após corrigir os eventos, reenvie o evento de desligamento S-2299 para garantir que o processo seja finalizado corretamente.


Observações Finais

  • Dica: Sempre verifique se os eventos de admissão estão processados corretamente antes de enviar o desligamento.

  • Importante: Caso algum evento com data incorreta tenha sido processado, a exclusão ou alteração da data é essencial para garantir o correto fechamento da rescisão

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