Produtos NCM
O sistema Makrosystem disponibiliza o relatório Produtos NCM, que reúne informações fiscais dos produtos registrados nas notas fiscais de entrada, incluindo seus respectivos códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
O NCM é um código utilizado para identificar e classificar mercadorias, sendo importante para a determinação do tratamento tributário aplicável e para o cumprimento das obrigações fiscais.
O relatório apresenta informações como número do documento fiscal, data de emissão, CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), UF, posição do NCM, código NCM, CST do ICMS, descrição do produto, valor contábil, base de cálculo do ICMS e valores de operações isentas e não tributadas.
Essas informações auxiliam na conferência dos produtos registrados, na análise da classificação fiscal das mercadorias e na verificação dos dados utilizados na escrituração fiscal.
Passo a passo:
Etapa 1 – Acessar e localizar o relatório
1 – Acesse o menu Fiscal > Movimentações > Entradas.
2 – Clique no ícone de folha dobrada, localizado no canto superior direito da tela, para acessar a lista de relatórios disponíveis.

3 – No campo de pesquisa, digite Produtos NCM para localizar o relatório. Caso necessário, utilize uma palavra-chave relacionada ao título.

4 – Para visualizar o relatório diretamente no sistema, clique no ícone de olho verde.
5 – Para baixar o relatório, clique no ícone de seta para baixo.

Etapa 2 – Baixar ou compartilhar o relatório
Após localizar o relatório, o sistema permite realizar as seguintes ações:
1 – Baixar o relatório em formato Word ou Excel.
2 – Enviar o relatório por e-mail, Compartilhar pelo WhatsApp, Salvar o relatório na pasta da empresa corrente.

Observações:
- Confira se a empresa selecionada corresponde ao estabelecimento cujas movimentações fiscais deseja consultar.
- Verifique se os códigos NCM registrados correspondem à classificação fiscal dos produtos.
- A classificação NCM deve considerar as características da mercadoria e as regras oficiais de classificação fiscal. Não utilize apenas a descrição comercial do produto como critério de enquadramento.
- Os valores de ICMS, as bases de cálculo e os montantes de operações isentas ou não tributadas devem ser conferidos com os documentos fiscais e a escrituração da empresa.
Base legal e técnica:
- Decreto nº 11.158/2022 e alterações posteriores: aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que utiliza a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) como referência para a classificação de mercadorias no âmbito do IPI. Deve-se consultar a versão vigente da TIPI.
- Resolução Gecex nº 272/2021 e alterações posteriores: estabelece a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC), observadas as atualizações posteriores.
- Tabela de NCM vigente, disponibilizada pela Receita Federal do Brasil: deve ser consultada para verificar a classificação fiscal adequada das mercadorias.
Perguntas frequentes
Acesse o menu Fiscal > Movimentações > Entradas, clique no ícone de folha dobrada, e pesquise por Produtos NCM.
Apresenta número do documento fiscal, data de emissão, CFOP, UF, posição do NCM, código NCM, CST do ICMS, descrição do produto, valor contábil, base de cálculo do ICMS e valores de operações isentas e não tributadas.
É possível baixar o relatório em formato Word ou Excel.
A classificação deve considerar características da mercadoria e regras oficiais, não apenas a descrição comercial do produto.
Decreto nº 11.158/2022, Resolução Gecex nº 272/2021, e a tabela de NCM vigente da Receita Federal do Brasil.
Gi, Gestora Inteligente