Como configurar produtos monofásicos de PIS e COFINS através do NCM

Quando utilizar?

Utilize este procedimento quando sua empresa comercializa produtos classificados pela legislação como monofásicos de PIS e COFINS.

Nesses casos, a tributação dessas contribuições ocorre apenas em uma etapa da cadeia comercial, normalmente no fabricante ou importador. Por isso, nas operações posteriores realizadas por distribuidores, atacadistas e varejistas, os valores devem ser tratados de forma diferenciada na apuração fiscal.

A correta configuração garante que o sistema identifique esses produtos e realize os cálculos adequados na apuração do PGDAS.

O que é NCM?

NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código numérico de 8 dígitos utilizado para identificar mercadorias no Brasil.

Esse código é fundamental para determinar:

• Tributação aplicável;
• Regras fiscais e aduaneiras;
• Obrigações acessórias;
• Tratamentos específicos previstos na legislação, como produtos monofásicos de PIS e COFINS.

Passo a passo

1. Acesse o menu Preparar > Parâmetros > Parâmetros Globais.
2. Localize oS Parâmetros 47 e 399.
3. Configure ambos como Sim.

O que esse parâmetro faz?

Ao ser habilitado, o sistema passa a diminuir da base de cálculo de PIS e COFINS, localizada nos itens de ICMS do Registro de Saídas, os valores dos produtos cadastrados com NCM definidos pela legislação como produtos com alíquota zero de PIS e COFINS.

Como identificar os produtos monofásicos importados

Após concluir a importação dos documentos fiscais:

1. Encerre o período fiscal.
2. Acesse o menu:

Fiscal > Apuração > PGDAS – SN 2018 > Relatório Conferência Produtos PIS e COFINS Monofásico

1. Gere o relatório.
2. Caso deseje uma análise mais detalhada, exporte para Excel.
3. No Excel, aplique filtros a partir da linha 10.

 

Você poderá visualizar:

• Todos os itens identificados como monofásicos;
• Documento fiscal de origem;
• NCM utilizado em cada produto.

Essa conferência ajuda a validar quais NCMs precisam ser configurados ou revisados.

Como configurar o NCM como monofásico

Passo a passo

1. Acesse o menu: Fiscal > Tabelas > NCM

1. Localize o código NCM desejado.
2. Clique em Subnível.
3. Acesse a opção Tipo e Época.

• Inclua um novo registro.
• Informe apenas a Data Inicial de Vigência do tratamento monofásico.
• Salve a configuração.

Importante

Para caracterizar o NCM como monofásico, basta incluir o registro de Tipo e Época com a data inicial correspondente à vigência do tratamento fiscal.

Reprocessamento obrigatório após alterações

Após qualquer alteração na configuração do NCM:

1. Reabra o período fiscal.
2. Realize novamente o encerramento do período.

Esse procedimento é necessário para que o sistema recalcule as informações fiscais utilizando a nova configuração.

Perguntas frequentes

Saiba mais:

• Definir PIS COFINS monofásico para empresas do Simples Nacional
• Conferir produtos monofásicos para empresas do Simples Nacional
• NCM
• Inclusão do cadastro de acúmulo de cargos públicos.
• Validação de Código de Produto Vazio