Produtos monofásicos são aqueles cuja tributação de PIS e COFINS ocorre apenas em uma única etapa da cadeia produtiva, normalmente na indústria ou importadora.
Nas demais etapas, como revenda, a tributação dessas contribuições ocorre com alíquota zero.
Por isso, é importante que o cadastro do NCM esteja corretamente configurado no sistema para evitar cálculo incorreto dos impostos.
Use esta conferência quando:
- A empresa for do Simples Nacional;
- Houver necessidade de validar produtos monofásicos;
- Existirem dúvidas sobre cálculo de PIS e COFINS nas vendas;
- O sistema estiver calculando tributos indevidamente.
Acesse a movimentação fiscal
No sistema, vá até: Movimentação Fiscal > Relatórios. Localize o relatório: Registro de Saídas – Detalhado
Passo 2: Faça o download da planilha em Excel
Clique para gerar o relatório e exporte em formato Excel. Dica: utilizar a planilha facilita a identificação dos produtos e agiliza a conferência fiscal.
Abra o arquivo Excel e selecione a linha 8, ative o filtro da planilha. Isso permitirá agrupar produtos, localizar itens com base de PIS e COFINS, identificar produtos com tributação zerada.
Passo 3: Localize o código NCM do produto
- Identifique a coluna do NCM;
- Localize os produtos que precisam de conferência;
- Copie o código NCM correspondente.
Passo 4: Acesse a tabela NCM no sistema
No sistema, vá em: Fiscal > Cadastros > Tabela NCM. Informe o código NCM desejado para consulta.
Passo 5: Configurar o NCM como monofásico
Após localizar o NCM acesse o subnível;
- Entre em Tipo e Época;
- Inclua um novo registro;
- Informe apenas a Data Inicial.
Para produtos monofásicos, normalmente não é necessário informar data final.
Dicas importantes
Verifique se:
- o NCM utilizado está correto;
- o produto realmente pertence ao regime monofásico;
- não existem cadastros duplicados do mesmo NCM.
Isso costuma acontecer quando:
- o cadastro fiscal foi importado sem validação;
- o NCM mudou de tributação;
- produtos foram cadastrados manualmente sem revisão fiscal.
Perguntas frequentes
São produtos cuja tributação de PIS e COFINS ocorre somente em uma etapa da cadeia produtiva, normalmente na indústria ou importadora.
Use quando a empresa for do Simples Nacional, houver necessidade de validar produtos monofásicos, existir dúvida no cálculo de PIS e COFINS nas vendas, ou o sistema calcular tributos indevidamente.
Vá em Movimentação Fiscal > Relatórios, localize o relatório 'Registro de Saídas – Detalhado', gere e exporte em formato Excel.
No sistema, acesse Fiscal > Cadastros > Tabela NCM, informe o código NCM, entre em Subnível, selecione Tipo e Época, inclua um novo registro e informe apenas a Data Inicial.
Verifique se o NCM está correto, se o produto realmente pertence ao regime monofásico e se não há cadastros duplicados do mesmo NCM.