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Como Corrigir Erros de Chave NFe no EFD-Contribuições

Entendendo a Chave de Acesso da NFe

A chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica é uma sequência numérica composta por 44 dígitos, única para cada documento, que funciona como uma identificação exclusiva da NFe. Esta chave é essencial para consulta, validação e escrituração fiscal dos documentos.

Formato Correto da Chave de Acesso da NFe (44 Dígitos)

De acordo com as normas oficiais do Portal da Nota Fiscal Eletrônica, os 44 dígitos da chave de acesso são estruturados da seguinte forma:

  • 2 primeiros dígitos: Código da Unidade Federativa (cUF) onde a empresa está localizada
  • 4 dígitos: Ano e mês de emissão (AAMM)
  • 14 dígitos: CNPJ da empresa emissora
  • 2 dígitos: Modelo da NFe
  • 3 dígitos: Série da nota fiscal eletrônica
  • 9 dígitos: Número da nota fiscal eletrônica (nNF)
  • 1 dígito: Tipo de emissão do documento (tpEmis)
  • 8 dígitos: Código numérico da chave de acesso (cNF)
  • 1 dígito: Dígito verificador da chave de acesso (cDV)

O dígito verificador é calculado através do módulo 11 dos 43 primeiros algarismos, conforme definido no Manual de Orientações do Contribuinte.

Quando a Chave NFe é Obrigatória na Nota de Entrada

No contexto da escrituração fiscal digital, a chave da NFe deve ser informada quando:

  1. Para NF-e modelo 55: O campo CHV_NFE é de preenchimento obrigatório no registro C100 da EFD-Contribuições para documentos fiscais eletrônicos
  2. Para períodos de apuração: A partir de abril de 2012, o preenchimento da chave é obrigatório tanto para emissão própria quanto para emissão de terceiros
  3. Validação do sistema: O validador confere o dígito verificador da chave e compara o número do documento existente na chave com o informado no campo NUM_DOC

Atenção: Para períodos anteriores a abril de 2012, o preenchimento da chave para emissão de terceiros era opcional. Caso a versão do validador utilizada não valide essa informação nesse período, o campo pode ser deixado em branco.

Como Corrigir Chave de Acesso da NFe Ausente ou Incorreta

Passo 1: Identificar a Nota Fiscal com Erro

Acesse no sistema o caminho:

Fiscal > Movimentações > Entradas

Tela do Sistema Contábil Makro na seção Fiscal, com o menu Movimentações e Entradas destacado para conferir a Chave de Acesso da NFe.

Passo 2: Verificar o Tipo de Nota Fiscal

Abra os detalhes da nota fiscal e verifique o campo “Tipo de Nota Fiscal”. Para notas fiscais avulsas (séries 890 a 899), que são emitidas com base em regime especial ou norma específica, é necessário configurar corretamente:

  1. Selecione a opção: “Reg. Esp. ou Norma Específica”
  2. Verifique se todos os dados estão corretos
Tela do Sistema Contábil Makro com o campo Tipo de Nota Fiscal aberto e a opção Reg. Esp. ou Norma Específica para ajustar a Chave de Acesso da NFe.

Passo 3: Conferir a Chave de Acesso da NFe

Verifique se a chave de acesso informada:

  • Possui exatamente 44 dígitos numéricos
  • Não contém caracteres especiais, espaços ou máscaras (pontos, traços, barras)
  • O dígito verificador (último dígito) está correto
  • O CNPJ existente na chave confere com o CNPJ do participante informado

O que fazer se a chave estiver ausente:

  • Solicite ao fornecedor a DANFE ou o arquivo XML da nota fiscal
  • A chave de acesso pode ser encontrada diretamente no arquivo XML
  • Consulte o portal da SEFAZ do seu estado com Certificado Digital

Passo 4: Finalizar o Processo

Após as correções:

  1. Salve a nota fiscal com o período fiscal cancelado
  2. Encerre o período novamente
  3. Gere outro arquivo para validar dentro do programa validador do Sped
Tela do Sistema Contábil Makro na opção Fechar Período, com o botão Encerrar destacado após a correção da Chave de Acesso da NFe.
Tela do Sistema Contábil Makro na área de geração do EFD Fiscal, com ícone Gerar EFD destacado para validar a Chave de Acesso da NFe.

Chave de Acesso da NFe; conclusão

A chave de acesso é obrigatória para NF-e modelo 55 a partir de abril de 2012, e sua ausência ou formato incorreto impede a validação e transmissão do arquivo da EFD-Contribuições.

Ao seguir este passo a passo, você poderá identificar e corrigir problemas relacionados à chave de acesso da NFe, garantindo que seu arquivo seja validado corretamente e transmitido à Receita Federal sem erros.

Lembre-se: Sempre valide o arquivo gerado no programa validador oficial antes de transmitir, e mantenha seus cadastros de participantes atualizados para evitar divergências.

Perguntas frequentes

Qual a composição da chave de acesso da NFe?

A chave de acesso tem 44 dígitos, incluindo código da UF, ano/mês, CNPJ, modelo, série, número, tipo de emissão, código numérico e dígito verificador.

Quando a chave de acesso da NFe é obrigatória na nota de entrada?

É obrigatória para NF-e modelo 55 no registro C100 da EFD-Contribuições a partir de abril de 2012, tanto para emissão própria quanto de terceiros.

Como corrigir uma chave NFe ausente ou incorreta no sistema?

Identifique o erro em Fiscal > Movimentações > Entradas, verifique o tipo da nota, confira a chave com 44 dígitos, corrija e salve com o período fiscal cancelado antes de validar.

O que deve ser verificado na chave de acesso para garantir que está correta?

Verifique se tem 44 dígitos numéricos, sem caracteres especiais, se o dígito verificador está correto e se o CNPJ confere com o participante.

O que fazer se a chave de acesso estiver ausente na nota fiscal?

Solicite a DANFE ou arquivo XML ao fornecedor, consulte o XML para a chave ou acesse o portal da SEFAZ do seu estado com certificado digital.

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