Abater em Massa o ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS nas Notas Fiscais

PIS e COFINS nas Notas Fiscais

O sistema Makrosystem permite realizar o abatimento do valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS em massa, ou seja, atualizar várias notas fiscais de uma só vez, sem a necessidade de importá-las novamente.

Esse procedimento é realizado por meio da funcionalidade de atualização de registros em massa, permitindo ajustar as informações fiscais das notas selecionadas.

Passo a passo

Etapa 1 – Selecionar as notas fiscais

1 – Acesse o módulo Fiscal > Movimentações > Saídas ou Fiscal > Movimentações > Entradas, conforme o tipo de nota que deseja atualizar.

2 – Selecione as notas fiscais que deseja alterar.

3 – Clique no ícone de folha dobrada com lápis, localizado no canto superior direito da tela, correspondente à funcionalidade Atualizar registros em massa.

Etapa 2 – Configurar os campos para atualização

1 – No campo Campo, selecione a opção PIS/COFINS.

2 – No campo Filtro por CFOP, é possível filtrar as notas fiscais conforme o CFOP desejado. Caso não queira aplicar esse filtro, mantenha o campo sem preenchimento.

2 – No campo DE, informe o CST que consta nas notas fiscais selecionadas.

3 – No campo PARA, preencha o CST desejado para a atualização.

4 – No campo Base de cálculo PIS/COFINS, selecione a opção Atualizar subtraindo o valor do ICMS.

5 – Preencha os campos Tipo de Débito (saídas) ou Tipo de Crédito (entradas) e as Alíquotas de PIS e COFINS, conforme as alterações que deseja realizar.

6 – No campo Senha, informe a senha de acesso ao sistema.

Etapa 3 – Aplicar a atualização em massa

1 – Confira os campos preenchidos e as notas fiscais selecionadas.

2 – Clique no botão Atualizar Notas para iniciar o procedimento.

3 – O sistema apresentará uma mensagem de confirmação informando que a ação é irreversível. Para prosseguir, clique em Continuar.

4 – Após a confirmação, o sistema apresentará uma mensagem informando que a atualização das notas fiscais foi realizada com sucesso.

Observações

• A atualização é realizada nas notas fiscais selecionadas, por isso, confira cuidadosamente os documentos e os parâmetros antes de confirmar a operação.
• Como o sistema informa que a ação é irreversível, valide os CSTs, as bases de cálculo, o tipo de débito e as alíquotas antes de clicar em Continuar.
• O abatimento do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS deve observar o tratamento tributário aplicável às operações e as orientações fiscais vigentes.
• É possível configurar o sistema para abater o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no momento da importação das notas fiscais. Para consultar o procedimento de configuração, acesse o FAQ 4919, referente às notas fiscais dos modelos 55 e 65, ou o FAQ 4920, referente aos documentos fiscais de transporte dos modelos 57, 63 e 67. 

Referência técnica: STF, Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema 69 de Repercussão Geral), referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Perguntas frequentes

Saiba mais:

• Configuração do Parâmetro 532 para Abater o ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS para Transporte (57,63 e 67)
• Configuração do Parâmetro 538 para abater o ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS em Notas Modelos 55 e 65
• Parâmetro 368: Abatimento do ICMS ST da Receita Bruta Mensal no Simples Nacional
• Atualização em Massa das Informações de PIS e COFINS no Módulo de Serviços
• Parâmetro 370: Abatimento do IPI da Base de PIS/COFINS no cálculo cumulativo