Entenda a situação:
O cadastro e a gestão da empregada doméstica devem ser feitos diretamente no portal simplificado do eSocial Doméstico, conforme exigência legal para essa categoria.
Vamos entender o motivo e como acompanhar corretamente essas informações!
Por que o sistema Makro não envia dados da empregada doméstica ao eSocial?
Isso acontece porque as regras de cálculo e recolhimento das contribuições para empregadas domésticas são específicas e diferentes das utilizadas para empresas. Para evitar inconsistências ou envio incorreto ao eSocial, o sistema não automatiza esse tipo de operação.
O que é possível fazer pelo sistema Makro?
Você pode gerar a folha de pagamento da empregada doméstica no sistema apenas para acompanhamento interno. No entanto:
Essa folha não tem valor legal;
O sistema não envia os dados ao eSocial;
O envio oficial deve ser feito exclusivamente no portal do eSocial Doméstico.
Como fazer corretamente o processo?
Passo 1: Acesse o portal do eSocial Doméstico pelo site oficial: https://www.esocial.gov.br.
Passo 2: Utilize os dados da empregada e do empregador para realizar o cadastro completo.
Passo 3: Realize o lançamento mensal das informações (remuneração, férias, 13º, etc.) diretamente no portal.
Passo 4: Gere as guias de recolhimento e efetue o pagamento dentro do prazo.
Dica importante:
Use a folha do sistema apenas como referência ou controle interno para conferência. Todos os lançamentos válidos para a doméstica devem ser feitos diretamente no site do eSocial Doméstico.