Data de Abertura na Receita Federal
Durante o cadastro do parâmetro REINF, o sistema Makrosystem pode apresentar a seguinte mensagem de validação: A Data Inicial {{DataInicial}} deve ser maior ou igual à Data de Abertura na Receita Federal {{DataAbertReceitaFederal}}.
Neste guia, você aprenderá como identificar e corrigir a validação relacionada à Data Inicial do parâmetro REINF no Sistema Makro, compreender o motivo da mensagem apresentada e verificar as informações cadastrais utilizadas pelo sistema. Também entenderá como consultar a data de constituição da empresa na aba Datas, localizar o parâmetro correspondente e ajustar o campo Data Inicial para um período permitido. Além disso, conhecerá a importância de conferir os registros antes de salvar as alterações e garantir a compatibilidade entre as informações cadastrais e a parametrização fiscal. Com essas orientações, será possível solucionar a inconsistência e realizar a configuração da REINF com maior precisão, organização e segurança.

Essa validação ocorre quando a Data Inicial informada no parâmetro REINF é anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal.
A data de abertura corresponde à data em que o CNPJ foi registrado na Receita Federal e a empresa passou a existir formalmente. Por esse motivo, não é possível informar no parâmetro REINF uma data anterior à abertura da empresa.
Passo a passo para corrigir a validação
1 – Acesse Preparar > Cadastros > Empresas.
2 – Selecione a empresa desejada.

3 – Na parte inferior esquerda da tela, acesse a aba Datas, representada pelo ícone de calendário (📅).

4 – Localize o campo Receita Federal e verifique a data de abertura registrada.

5 – Em seguida, acesse Fiscal > REINF > Parâmetros REINF.
6 – Localize e abra o parâmetro cadastrado.
7 – No campo Data Inicial, informe uma data igual ou posterior à data de abertura identificada no cadastro da empresa.
8 – Salve as informações.

Observação
A Data Inicial do parâmetro REINF não pode ser anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal. Portanto, confira se as datas estão preenchidas corretamente antes de salvar o parâmetro.
Perguntas frequentes
Porque a Data Inicial informada no parâmetro REINF é anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal.
É a data em que o CNPJ foi registrado na Receita Federal e a empresa passou a existir formalmente.
No menu Preparar > Cadastros > Empresas, selecionando a empresa e acessando a aba Datas, na parte inferior esquerda da tela.
No menu Fiscal > REINF > Parâmetros REINF, abra o parâmetro cadastrado e altere o campo Data Inicial para uma data igual ou posterior à data de abertura da empresa.
Não, a Data Inicial do parâmetro REINF não pode ser anterior à data de abertura da empresa registrada na Receita Federal.
Saiba mais:
- eSocial 1281: A data informada deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e não poderá ser maior
- eSocial 370: A data deverá ser maior ou igual à data de admissão do trabalhador
- eSocial 861: A data de pagamento deve ser maior ou igual ao mês anterior de rescisão do contrato
- Novo cadastro de empresas
- Inclusão de saldo de impostos que compõe balanço de abertura
Gi, Gestora Inteligente