Unificação da DCTFWeb – INSS e IRRF – Parte 1

A partir do período de maio/2023, a guia de recolhimento da DCTFWeb passou a incluir, em um único documento, os valores do INSS e do IRRF retidos na folha de pagamento. Antes, eles eram recolhidos em guias separadas.

O INSS é apurado por competência (incide sobre a folha do mês), e o IRRF é apurado por caixa (incide no momento do pagamento). Por terem regimes diferentes, precisamos criar uma nova estrutura de contas e eventos no sistema para que a contabilização e a geração da guia unificada funcionem perfeitamente.

Passo 1: Cadastrar uma nova conta contábil unificada.

Objetivo: Criar uma conta específica onde tanto o INSS quanto o IRRF serão contabilizados a partir da unificação.

Instruções detalhadas:

1. Acesse o menu: Contábil > Cadastros > Plano de Contas.

2. No plano de contas, localize e selecione o grupo sintético chamado IMPOSTOS E TRIBUTOS FEDERAIS.

3. Com este grupo selecionado, clique no botão para incluir um novo registro (ou similar).

4. Cadastre uma nova conta analítica com um nome claro, por exemplo: “INSS/IRRF Unificado – DCTFWeb”.

5. Dica: Anote o código completo desta nova conta (ex.: 2.1.03.001). Você precisará dele no próximo passo.

Passo 2: Cadastrar os Novos Eventos Contábeis

Objetivo: Criar os eventos de lançamento que usarão a nova conta criada, para todos os tipos de incidência.

Instruções detalhadas:

1. Acesse o menu: Contábil > Cadastros > Eventos.

2. Você precisará criar um novo evento contábil para cada uma das situações abaixo. Em cada um, na configuração das contas, utilize a nova conta de INSS/IRRF Unificado que você acabou de criar.

3. Lista de Eventos a Cadastrar:

• INSS sobre Salário / INSS sobre Rescisão / INSS sobre Férias / INSS sobre 13º Salário / INSS sobre Pró-labore / INSS Patronal / INSS de Terceiros / INSS Compensação / INSS Retenção / INSS Autônomos / Salário Maternidade / Salário Família / IRRF sobre Salário / IRRF sobre Rescisão / IRRF sobre Férias / IRRF sobre 13º Salário / IRRF sobre Pró-labore / IRRF sobre Autônomo

Passo 3: Cadastrar o Novo Código de Recolhimento 9991

Objetivo: Configurar o código que será usado para gerar a guia unificada da DCTFWeb.

Instruções detalhadas:

1. Acesse o menu: Tributos > Controles > Cód. Recolhimento.Clique para Incluir um Novo Registro.

2. Cadastre DOIS códigos conforme abaixo:

3. Código 1: Para Recolhimentos Mensais

4. Código: 9991

5. Descrição: DctfWeb / Unificação

6. Código 2: Para o 13º Salário

7. Código: 9991

8. Descrição: DctfWeb / Unificação – Anual Relativa a Gratificação Natalina – 13º salário

9. Configurações OBRIGATÓRIAS na Aba “Contábil”:

10. No campo “Valida”, selecione a opção “NÃO”. Isso é essencial porque as datas de início da nova contabilização são diferentes para cada imposto:

    • • INSS: Contabilizado a partir de 01/05/2023 (regime de competência).

11. • • IRRF: Contabilizado a partir de 01/04/2023 (regime de caixa)

12. • • No campo “Tipo de Relatório*”, selecione obrigatoriamente a opção “DCTF Web”.

13. No campo “Nome do Relatório*”, informe obrigatoriamente “DARF DCTF”.

Observação final desta parte: Após concluir todos estes cadastros, será necessário revisar e ajustar os parâmetros e vinculações do sistema para que os novos eventos e o código 9991 sejam utilizados nos processos automáticos de folha e contabilidade. Fique atento para a Parte 2 deste guia, que abordará essas configurações.

Saiba mais:

• Unificação da DCTFWeb – INSS e IRRF – Parte 1
• Unificação da DCTFWeb – Cadastro de Tributação Pessoal
• Unificação da DCTFWeb – INSS e IRRF – Parte 2
• Unificação de Cadastro de Fornecedores e Clientes
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