Se sua empresa é tributada pelo Lucro Real ou Lucro Presumido, é obrigatório incluir um produto na “Aba Produto” da nota fiscal de serviço, mesmo que o documento seja apenas para prestação de serviços.
Passo a Passo para Configuração
Passo 1: Cadastrar o Produto Obrigatório
Acesse Cadastro de Produtos.
Crie um novo produto com as seguintes informações:
Descrição do Produto: Use um nome genérico (ex.: “Serviço Tributável – Lucro Real/Presumido”).
- Cód. Produto*: Informar o código desejado
Cadastro Unidade*: Defina como “UN” (unidade) ou outra adequada.
Tipo Produto: Selecione “Serviço”.
- Descrição da Atividade: informar a atividade do serviço
Passo 2: Configurar PIS e COFINS
Na mesma tela de cadastro do produto, preencha corretamente:
Aba PIS:
Selecione o CST de PIS Saída e Tipo de Débito PIS* conforme o regime da empresa.
- Selecione a Alíquota PIS*
Aba COFINS:
Selecione o CST de COFINS Saída e Tipo de Débito COFINS* conforme o regime da empresa.
- Selecione a Alíquota COFINS*
Depois de preenchido o cadastro, salvar.
Passo 3: Ativar o Parâmetro Global 390
Localize o parâmetro 390 e faça uma (Exceção Empresa).
No campo “Valor”, insira o código do produto que você cadastrou e vincule a empresa corrente.
Salve as alterações.
Passo 4: Alterar na Nota Fiscal de Serviço
Abra a nota fiscal de serviço prestado.
Na Aba Produto, adicione o produto cadastrado.
Complete os demais campos e salve a nota fiscal.
Obs: Se você não opter por fazer a alteração manual, poderá importar as notas fiscais de serviços novamente para preenchimento automático.