Férias calculadas menor que 30 dias para o funcionário
Problema comum: férias calculadas de forma proporcional para colaboradores com carga horária reduzida.
Entenda o motivo:
Isso acontece quando o colaborador tem jornada inferior a 25 horas semanais. Antes da Reforma Trabalhista, era aplicada automaticamente uma tabela de proporcionalidade para esses casos. No entanto, após a reforma, essa regra não se aplica mais da mesma forma.
Vamos resolver isso juntos! Basta ajustar um parâmetro no sistema e gerar as férias novamente.
Passo a passo para corrigir férias proporcionais indevidas
Passo 1: Acesse os parâmetros globais
No menu principal, vá até a aba Preparar.
Clique em Parâmetros e selecione Parâmetros Globais.
Passo 2: Localize o parâmetro 329
No campo de busca, digite 329 para localizar o parâmetro correspondente.
Esse parâmetro define se a tabela de proporcionalidade será aplicada automaticamente.
Passo 3: Altere o valor do parâmetro
Altere o valor de “Sim” para “Não”, desativando a aplicação da tabela de proporcionalidade.
Clique em Salvar para confirmar a alteração.
Passo 4: Gere novamente as férias
Volte ao módulo de férias e refaça o lançamento.
O sistema recalculará o período com base na nova configuração, respeitando o mínimo de 30 dias, conforme a legislação atual.
Observação importante:
Essa correção é válida apenas para colaboradores contratados após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Para contratos anteriores, a tabela proporcional ainda pode ser aplicável, dependendo da política da empresa.