Distribuição de Lucros na REINF

Distribuição de Lucros pela REINF

A partir de setembro/2023, as empresas passaram a ser obrigadas a informar as Distribuições de Lucros aos sócios através do evento da REINF. Este processo envolve cadastros no Pessoal e no Contábil, e uma configuração específica no módulo Fiscal. Isso acontece quando… sua empresa realiza a distribuição de lucros (pro labore ou dividendos) para seus sócios (pessoas físicas ou jurídicas) e precisa cumprir com a obrigação acessória perante a Receita Federal.

Para evitar erros de transmissão, verifique sempre… se todos os sócios estão devidamente cadastrados no quadro societário do sistema, com seus percentuais de participação corretos.

Passo 1: Cadastrar os Sócios no Módulo Pessoal

Objetivo: Registrar os sócios como colaboradores e definir sua participação societária.

1.1. Cadastrar o Sócio como Colaborador

1. Acesse: Pessoal > Colaboradores > Empregados.

2. Clique em Incluir Novo Registro para cadastrar cada sócio que ainda não exista no sistema.

3. Campo Crucial: No campo “Classe”, você deve selecionar uma das opções específicas para sócios:

   • Opção 2 – Sócio-administrador

   • Opção 7 – Sócio-quotista

1.2. Definir o Percentual de Participação (Quotas)

1. Acesse: Pessoal > Colaboradores > Dados de Sócios.

2. Clique em Incluir Novo Registro.

3. Associe cada sócio cadastrado e informe corretamente o percentual de quotas que ele possui na empresa.

Passo 2: Realizar o Lançamento Contábil da Distribuição

Objetivo: Registrar a distribuição de lucros no módulo contábil, o que gerará os lançamentos automáticos.

1. Acesse: Contábil > Movimentações > Distribuição Lucros.

2. Clique em Incluir Novo Registro.

3. Preencha os dados necessários (valor, data, sócios beneficiados). O sistema gerará os lançamentos contábeis automaticamente com base nas informações fornecidas.

Passo 3: Configurar os Parâmetros da REINF para Distribuição

Objetivo: Informar ao sistema como e a partir de quando a distribuição de lucros deve ser enviada à REINF.

1. Acesse: Fiscal > REINF > Parâmetros REINF.

2. Clique em Incluir Novo Registro.

3. Faça as seguintes configurações obrigatórias:

   • Data Inicial: Informe 01/09/2023. Este é o primeiro mês de obrigatoriedade do envio.

   • Tipo 4 – Período de envio: Selecione como sua empresa irá enviar:

     • Opção 1 – Por Competência: Para enviar a declaração mensalmente, no mês de competência da distribuição.

     • Opção 2 – Trimestral: Para enviar a declaração a cada trimestre.

Passo 4: Gerar os Eventos para Envio à REINF

Objetivo: Criar os registros de transmissão (eventos 4010 e 4020) com base nos lançamentos feitos e na parametrização.

1. Após concluir os cadastros e a configuração, acesse: Fiscal > REINF > Tarefas REINF.

2. Solicite a geração dos registros.

3. O sistema criará automaticamente:

   • Evento 4010: Para distribuição de lucros a Pessoa Física.

   • Evento 4020: Para distribuição de lucros a Pessoa Jurídica.

4. A geração seguirá a periodicidade (mensal ou trimestral) que você configurou no Tipo 4 dos Parâmetros REINF.

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Observações finais:

• A sequência cadastro ? lançamento contábil ? parametrização ? geração é fundamental. Não pule etapas.

• Certifique-se de que o percentual de quotas no cadastro do sócio está 100% correto, pois ele impacta o cálculo da distribuição.

• Os eventos 4010/4020 gerados na Tarefas REINF devem depois ser validados e transmitidos através do canal oficial da Receita Federal.

Saiba mais:

• Distribuição de Lucros na REINF.
• Distribuição de Lucros no Sistema – REINF Evento R4010.
• Cadastrar Sócio (com ou sem retirada de pró-labore)
• Eventos Reinf: entenda o que são eles e como resolver quando não gerados no sistema
• Ausência de Geração de Eventos REINF