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Definição da apuração do Simples Nacional por CFOP ou Cadastro de produto – (Parâmetro 550)

Em Preparar > Parâmetros > Parâmetros globais > Selecionado o código: 550 

Tela do Sistema Contábil Makro destacando o parâmetro 550 para Apuração do Simples Nacional, com definição por CFOP ou cadastro de produtos.

O que este parâmetro define?

Este parâmetro determina como o sistema realizará a apuração do Simples Nacional, considerando CFOP ou  produtos e tributações específicas.

Segue Opções: 

1- CFOP

  • Como o CFOP entra no cálculo?
    O cálculo será feito conforme a configuração definida nos seguintes caminhos:
  • Verifique se o CFOP irá entrar no cálculo → Vá em Fiscal > Tabelas > CFOP-Tipo > Seleciona o tipo e acesse a aba do Simples Nacional.
  • Defina a tributação do CFOP (anexo e se será tributado ou não pelo ICMS) → Fiscal > Tabelas > CFOP > Três Risquinhos e acesse o Tipo de Tributação.

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2 – Produtos

  • Como é definida a base de cálculo?
    Acesse a aba do Simples Nacional em Fiscal > Tabelas > CST ICMS > Filta por CSOSN > Campo: 
    Obs: Caso o campo esteja em branco não será levado para o faturamento
  • Como informar o anexo do produto?
    Informe o tipo de produto → Fiscal > Cadastros > Cadastros de Produtos > Campo:Tipo Produto
     
  • Opções 00, 01, 02, 07, 08, 09, 10 e 99 → tabela de comércio.
  • Opções 03, 04, 05 e 06 → tabela de indústria.
    É obrigatório ter este cadastro. Caso não exista, não será possível encerrar o período.

 PIS/COFINS

  • Como o CST influencia no cálculo?
  • CST 04, 06, 07, 08 ou 09 → entra como monofásico.
  • CST 05 → entra como substituição tributária.
  • CST 01, 02, 03, 49, 99 ou vazio → será tributado.

ICMS

  • Como é feita a verificação do ICMS?
    A verificação será feita pelo CST/CSOSN cadastrado e configurado previamente em:
  • Fiscal > Tabelas > CST ICMS > Filta por CSOSN > Campo:

Saiba mais:

Perguntas frequentes​

O que o parâmetro 550 define no sistema?

O parâmetro 550 determina como o sistema realizará a apuração do Simples Nacional, considerando CFOP ou produtos e tributações específicas.

Como o CFOP é utilizado no cálculo do Simples Nacional?

O CFOP entra no cálculo conforme a configuração feita em Fiscal > Tabelas > CFOP-Tipo e na aba Simples Nacional, definindo o anexo e se será tributado pelo ICMS.

Como é definida a base de cálculo quando o parâmetro está configurado por produtos?

A base de cálculo é definida na aba Simples Nacional em Fiscal > Tabelas > CST ICMS, filtrando por CSOSN no campo Tributação ICMS.

Por que é obrigatório cadastrar o tipo do produto e onde isso é feito?

É obrigatório cadastrar o tipo do produto em Fiscal > Cadastros > Cadastros de Produtos no campo Tipo Produto, pois sem isso não será possível encerrar o período.

Como o CST influencia no cálculo do PIS/COFINS no sistema?

CST 04, 06, 07, 08 ou 09 entram como monofásico; CST 05 como substituição tributária; e CST 01, 02, 03, 49, 99 ou vazio serão tributados.

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