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Corrigir cálculo de FGTS para Aprendiz (alíquota incorreta)

O FGTS do Jovem Aprendiz possui regras específicas previstas na legislação, sendo aplicada a alíquota de 2%, diferente da alíquota padrão de 8% utilizada para os demais empregados. Quando a tributação da empresa não está configurada corretamente, o sistema pode calcular o FGTS com o percentual incorreto, gerando diferenças na folha de pagamento e nas obrigações trabalhistas.

No Sistema Makro, essa configuração é realizada no cadastro da Tributação Pessoal da empresa, onde deve ser informada a alíquota correta para o FGTS do aprendiz. Garantir o cálculo de FGTS para Aprendiz de forma adequada evita divergências com o FGTS Digital, inconsistências no eSocial e a necessidade de recálculos posteriores.

Neste guia, você aprenderá como corrigir a configuração da tributação da empresa para assegurar o cálculo de FGTS para Aprendiz com a alíquota de 2%, evitando que o sistema utilize o percentual padrão de 8% de forma indevida.

FGTS de aprendiz calculando sobre alíquota de 8% quando deveria ser 2%

Esse erro ocorre quando a tributação da empresa não está configurada corretamente para empregados da categoria Jovem Aprendiz, fazendo com que o sistema utilize a alíquota padrão de 8% em vez da alíquota de 2%.


     1-Acesse Preparar>Cadastros>Empresas.

     2. Localize e acesse o cadastro da empresa desejada.

     3. Vai até a aba tributação pessoal, e clique no ícone

Tela da Tributação Pessoal no Sistema Contábil Makro destacando o acesso às configurações para corrigir o cálculo de FGTS para Aprendiz.

     4- Acesse a aba IRRF e FGTS.

     5- No campo FGTS Digital, informe a alíquota 2% e clique em salvar. ]

Tela da aba IRRF e FGTS no Sistema Contábil Makro destacando o campo FGTS Especial com alíquota de 2% para cálculo de FGTS para Aprendiz.

Dicas importantes:

  • Isso acontece quando o sistema aplica o percentual padrão de 8%, o que está incorreto para aprendizes.

  • Para evitar esse erro no futuro, verifique sempre o campo ‘FGTS Especial’ ao configurar uma nova tributação.

  • Essa configuração deve ser feita antes do cálculo de folha ou do encerramento do período.

Saiba mais:

Perguntas frequentes​

Por que o FGTS do aprendiz está calculando com alíquota de 8% em vez de 2%?

Porque a tabela de FGTS não está configurada corretamente para a categoria de jovem aprendiz.

Qual é a alíquota correta do FGTS para aprendizes segundo a legislação?

A alíquota correta é 2%, conforme o parágrafo 7º do artigo 15 da Lei nº 8.036/90 e o artigo 24 do Decreto nº 5.598/05.

Como ajustar o FGTS especial para jovem aprendiz no sistema?

Acesse Preparar > Tributação > Pessoal > aba FGTS > FGTS Especial e digite 2,00 no campo FGTS Especial %.

O que fazer se o módulo Pessoal já foi encerrado após o erro no cálculo do FGTS?

É necessário cancelar o encerramento do módulo Pessoal e encerrar novamente para atualizar o cálculo.

Como evitar que o erro da alíquota incorreta do FGTS para aprendizes aconteça no futuro?

Verifique sempre o campo ‘FGTS Especial’ ao configurar uma nova tributação, antes do cálculo da folha ou do encerramento do período.

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