O Parâmetro Global 491 define qual valor o sistema Makro utilizará para preencher o Campo 23 do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), conforme o modelo previsto na Portaria nº 1.621.

A configuração da remuneração no Campo 23 do TRCT permite escolher entre a Maior Remuneração calculada conforme as regras do sindicato ou o valor da Folha de Pagamento do mês anterior à demissão.

Essa escolha influencia a informação apresentada no documento rescisório, sendo importante conferir a origem dos valores antes da emissão.

Qual o impacto de cada opção?

1 — Maior Remuneração do Sindicato: o Makro utilizará o valor da Maior Remuneração apurada conforme as configurações do sindicato do empregado.
2 — Folha do Mês Anterior: o sistema utilizará o valor da Folha de Pagamento correspondente ao mês imediatamente anterior à demissão.

Exemplo prático:

Considere um empregado desligado em novembro de 2026, com as seguintes informações:

Maior Remuneração apurada pelo sindicato: R$ 3.500,00.
Remuneração da Folha de Pagamento de outubro: R$ 3.000,00.

Se o parâmetro estiver configurado com a opção 1, o Campo 23 do TRCT apresentará R$ 3.500,00.

Se estiver configurado com a opção 2, apresentará R$ 3.000,00.

Os valores são ilustrativos e demonstram como a configuração pode alterar a informação apresentada no documento.

Parâmetro global 491; passo a passo para configuração:

1- Acesse Preparar > Parâmetros > Parâmetros Globais.

2- Pesquise pelo parâmetro global 491.

3- Selecione a opção desejada e clique em Salvar.

Tela de configuração do Parâmetro global 491 no Sistema Contábil Makro, com destaque para o campo Valor e as opções 1 e 2 de remuneração do TRCT.

4- Acesse Pessoal > Movimentações > Rescisão.

5- Localize a rescisão do empregado e confira o valor da remuneração apresentado no Campo 23 do TRCT.

Observações:

A opção selecionada determina a origem da remuneração utilizada no preenchimento do Campo 23.
Para utilizar a Maior Remuneração do Sindicato, é importante conferir as configurações sindicais aplicáveis ao empregado.
Ao utilizar o valor do mês anterior, confira se a Folha de Pagamento da competência correspondente está corretamente calculada.
O preenchimento do TRCT deve observar as regras trabalhistas aplicáveis e refletir as informações corretas do empregado.

Perguntas frequentes

O que define o Parâmetro Global 491 no sistema Makro?

Define qual valor será usado para preencher o Campo 23 do TRCT, entre a maior remuneração do sindicato ou a folha do mês anterior à demissão.

Quais são as opções de configuração do parâmetro 491 para o Campo 23 do TRCT?

Opção 1: Maior Remuneração do Sindicato; Opção 2: Folha do Mês Anterior.

Como o valor apresentado no Campo 23 do TRCT é afetado pela configuração do parâmetro 491?

Se configurado com opção 1, usa o valor da maior remuneração do sindicato; se opção 2, usa o valor da folha do mês anterior.

Qual o passo a passo para configurar o parâmetro 491 no sistema?

Acesse Preparar > Parâmetros > Parâmetros Globais, pesquise o parâmetro 491, selecione a opção desejada e clique em Salvar.

O que devo conferir antes de utilizar o valor da folha do mês anterior pelo parâmetro 491?

Verifique se a folha de pagamento da competência correspondente está corretamente calculada.

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