Rescisão

A Rescisão de contrato de trabalho é um dos processos mais sensíveis do departamento pessoal, pois envolve o encerramento formal da relação empregatícia e o cálculo correto de verbas trabalhistas. Uma rescisão realizada de forma inadequada pode gerar passivos trabalhistas, multas e ações judiciais, tornando essencial o cumprimento rigoroso da legislação.

Nesta categoria, você encontrará conteúdos completos sobre tipos de rescisão, como pedido de demissão, dispensa sem justa causa, dispensa com justa causa, rescisão indireta e acordo entre as partes. Abordamos também o cálculo de verbas rescisórias, incluindo saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional, multa de 40% do FGTS e demais direitos aplicáveis.

Os artigos explicam os prazos legais para pagamento das verbas rescisórias, envio das informações ao eSocial, emissão de guias como FGTS e seguro-desemprego, além da importância da homologação quando exigida. Também tratamos de descontos permitidos, estabilidade provisória e cuidados para evitar erros no cálculo.

A categoria Rescisão é indicada para contadores, profissionais de departamento pessoal, gestores e empresários que precisam conduzir desligamentos com segurança jurídica e organização. Nosso objetivo é oferecer orientações claras e atualizadas para garantir que o processo de rescisão seja realizado de forma correta e transparente.

Realizar uma rescisão adequada protege a empresa, assegura os direitos do trabalhador e reduz significativamente riscos trabalhistas.