A partir de setembro/2023, as empresas passaram a ser obrigadas a informar as Distribuições de Lucros aos sócios através do evento da REINF. Este processo envolve cadastros no Pessoal e no Contábil, e uma configuração específica no módulo Fiscal. Isso acontece quando… sua empresa realiza a distribuição de lucros (pro labore ou dividendos) para seus sócios (pessoas físicas ou jurídicas) e precisa cumprir com a obrigação acessória perante a Receita Federal.
Para evitar erros de transmissão, verifique sempre… se todos os sócios estão devidamente cadastrados no quadro societário do sistema, com seus percentuais de participação corretos.
Passo 1: Cadastrar os Sócios no Módulo Pessoal
Objetivo: Registrar os sócios como colaboradores e definir sua participação societária.
1.1. Cadastrar o Sócio como Colaborador
- Acesse: Pessoal > Colaboradores > Empregados
- Clique para Incluir Novo Registro para cadastrar cada sócio que ainda não exista no sistema
- Campo Crucial: No campo “Classe“, você deve selecionar uma das opçõesa específicas para sócios:
Opção 2 – Sócio-administrador
Opção 7 – Sócio-quotista
1.2. Definir o Percentual de Participação (Quotas)
- Acesse: Dados de Sócios.
- Clique em Incluir Novo Registro.
- Associe cada sócio cadastrado e informe corretamente o percentual de quotas que ele possui na empresa.
Passo 2: Realizar o Lançamento Contábil da Distribuição
Objetivo: Registrar a distribuição de lucros no módulo contábil, o que gerará os lançamentos automáticos.
- Acesse: Contábil > Movimentações > Distribuição Lucros.
- Clique em Incluir Novo Registro.
- Preencha os dados necessários (valor, data, conta contábil, sócios beneficiados). O sistema gerará os lançamentos contábeis automaticamente com base nas informações fornecidas.
Passo 3: Configurar os Parâmetros da REINF para Distribuição
Objetivo: Informar ao sistema como e a partir de quando a distribuição de lucros deve ser enviada à REINF.
- Acesse: Fiscal > REINF > Parâmetros REINF.
- Clique em Incluir Novo Registro.
- Faça as seguintes configurações obrigatórias:
Passo 4: Gerar os Eventos para Envio à REINF
Objetivo: Criar os registros de transmissão (eventos 4010 e 4020) com base nos lançamentos feitos e na parametrização.
Após concluir os cadastros e a configuração, acesse: Fiscal > REINF > Tarefas REINF.
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Solicite a geração dos registros.
O sistema criará automaticamente:
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Evento 4010: Para distribuição de lucros a Pessoa Física.
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Evento 4020: Para distribuição de lucros a Pessoa Jurídica.
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A geração seguirá a periodicidade (mensal ou trimestral) que você configurou no Tipo 4 dos Parâmetros REINF.
Observações finais:
- A sequência cadastro → lançamento contábil → parametrização → geração é fundamental. Não pule etapas.
- Certifique-se de que o percentual de quotas no cadastro do sócio está 100% correto, pois ele impacta o cálculo da distribuição.
- Os eventos 4010/4020 gerados na Tarefas REINF devem depois ser validados e transmitidos através do canal oficial da Receita Federal.
Problemas relacionados: “Evento 4010 não gerado”, “Como declarar distribuição de lucros na REINF”, “Sócio não aparece na distribuição”, “Erro parâmetros REINF lucros”, “Cadastro de sócio-administrador”.