A partir de setembro/2023, as empresas passaram a ser obrigadas a informar as Distribuições de Lucros aos sócios através do evento da REINF. Este processo envolve cadastros no Pessoal e no Contábil, e uma configuração específica no módulo Fiscal. Isso acontece quando… sua empresa realiza a distribuição de lucros (pro labore ou dividendos) para seus sócios (pessoas físicas ou jurídicas) e precisa cumprir com a obrigação acessória perante a Receita Federal.
Para evitar erros de transmissão, verifique sempre… se todos os sócios estão devidamente cadastrados no quadro societário do sistema, com seus percentuais de participação corretos.
Passo 1: Cadastrar os Sócios no Módulo Pessoal
Objetivo: Registrar os sócios como colaboradores e definir sua participação societária.
1.1. Cadastrar o Sócio como Colaborador
Acesse: Pessoal > Colaboradores > Empregados.
Clique em Incluir Novo Registro para cadastrar cada sócio que ainda não exista no sistema.
Campo Crucial: No campo “Classe”, você deve selecionar uma das opções específicas para sócios:
Opção 2 – Sócio-administrador
Opção 7 – Sócio-quotista
1.2. Definir o Percentual de Participação (Quotas)
Clique em Incluir Novo Registro.
Associe cada sócio cadastrado e informe corretamente o percentual de quotas que ele possui na empresa.
Passo 2: Realizar o Lançamento Contábil da Distribuição
Objetivo: Registrar a distribuição de lucros no módulo contábil, o que gerará os lançamentos automáticos.
Clique em Incluir Novo Registro.
Preencha os dados necessários (valor, data, sócios beneficiados). O sistema gerará os lançamentos contábeis automaticamente com base nas informações fornecidas.
Passo 3: Configurar os Parâmetros da REINF para Distribuição
Objetivo: Informar ao sistema como e a partir de quando a distribuição de lucros deve ser enviada à REINF.
Acesse: Fiscal > REINF > Parâmetros REINF.
Clique em Incluir Novo Registro.
Faça as seguintes configurações obrigatórias:
Data Inicial: Informe 01/09/2023. Este é o primeiro mês de obrigatoriedade do envio.
Tipo 4 – Período de envio: Selecione como sua empresa irá enviar:
Opção 1 – Por Competência: Para enviar a declaração mensalmente, no mês de competência da distribuição.
Opção 2 – Trimestral: Para enviar a declaração a cada trimestre.
Passo 4: Gerar os Eventos para Envio à REINF
Objetivo: Criar os registros de transmissão (eventos 4010 e 4020) com base nos lançamentos feitos e na parametrização.
Após concluir os cadastros e a configuração, acesse: Fiscal > REINF > Tarefas REINF.
Solicite a geração dos registros.
O sistema criará automaticamente:
Evento 4010: Para distribuição de lucros a Pessoa Física.
Evento 4020: Para distribuição de lucros a Pessoa Jurídica.
A geração seguirá a periodicidade (mensal ou trimestral) que você configurou no Tipo 4 dos Parâmetros REINF.
Observações finais:
A sequência cadastro → lançamento contábil → parametrização → geração é fundamental. Não pule etapas.
Certifique-se de que o percentual de quotas no cadastro do sócio está 100% correto, pois ele impacta o cálculo da distribuição.
Os eventos 4010/4020 gerados na Tarefas REINF devem depois ser validados e transmitidos através do canal oficial da Receita Federal.
Problemas relacionados: “Evento 4010 não gerado”, “Como declarar distribuição de lucros na REINF”, “Sócio não aparece na distribuição”, “Erro parâmetros REINF lucros”, “Cadastro de sócio-administrador”.