Situação:
Configurar o sistema para aproveitar os benefícios fiscais da Lei do Bem, permitindo que despesas com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) reduzam a base de cálculo do IRPJ e CSLL para empresas do Lucro Real.
Objetivo:
Estruturar corretamente os parâmetros, contas, eventos e centros de custo para contabilizar e comprovar as despesas de PD&I conforme exigido pela legislação.
Vamos configurar juntos esse incentivo fiscal!
Passo a Passo de Parametrização
Primeiro Passo: Configurar Parâmetros Globais
- Parâmetro Global 549 – Limite Percentual de Abatimentos
- Acesse: Preparar > Parâmetros > Parâmetros Globais
- Localize o parâmetro 549
Parâmetro Global 551 – Grupo de Contas de Despesas PD&I
- No mesmo módulo, localize o parâmetro 551
- Informe o código do grupo de contas que criará para as despesas de PD&I
- Este grupo concentrará todas as contas de despesas relacionadas a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Segundo Passo: Criar Grupo de Contas para PD&I
- Acesse: Contábil > Cadastros > Planos de Contas
- Crie um novo grupo dentro das despesas, por exemplo: 4.1.5.00.000
- Nomeie como “DESPESAS COM PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO (PD&I)”
- Este grupo receberá todas as contas específicas para despesas de PD&I
Terceiro Passo: Criar Eventos Contábeis para PD&I
- Acesse: Contábil > Cadastros > Eventos
- Crie novos eventos contábeis vinculados às contas do grupo PD&I
- Inclua “PD&I” na descrição dos eventos para facilitar a identificação
- Estes eventos devem cobrir todas as despesas relacionadas:
- Folha de pagamento do time de PD&I
- Encargos sociais
- Cursos e treinamentos
- Certificações
- Ferramentas e equipamentos
- Outros insumos para pesquisa e desenvolvimento
Quarto Passo: Criar Centro de Custo para PD&I
- Acesse: Contábil > Cadastros > Centro de Custo
- Crie um novo centro de custo chamado “Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I”
- Este centro de custo direcionará as contabilizações para o grupo correto de despesas
Quinto Passo: Vincular Folha de Pagamento ao Centro de Custo PD&I
- Acesse: Pessoal > Cadastros > Rendimentos e Descontos
- Para cada evento da folha, acesse Centro de Custo (três traços)
- Vincule ao centro de custo de PD&I com os eventos contábeis correspondentes
- Configure as profissões em Preparar > Dados Empresas > Profissão
- Associe os funcionários em Pessoal > Setores > Centro de Custo
Dicas Importantes
- Mantenha documentação comprobatória de todas as despesas de PD&I
- Utilize descrições claras nos eventos contábeis para facilitar auditorias
- Consulte sempre a legislação atualizada para garantir conformidade
Na próxima parte abordaremos a apuração e demonstração dos benefícios fiscais!