Geração de rescisão zerada devido a processo trabalhista.
A rescisão zerada é utilizada em situações em que o desligamento do colaborador precisa ser registrado no sistema e enviado ao eSocial, mas sem pagamento de verbas rescisórias, geralmente por determinação judicial, ajustes administrativos ou correções de vínculos. No Makrosystem, esse processo exige atenção aos detalhes para garantir que o evento S-2299 seja transmitido corretamente e sem inconsistências.
Passo a passo para rescisão zerada:
Passo 1: Acesse a aba Pessoal>Movimentações>Rescisão e clique no ícone “Gerar Rescisão”;
Passo 2: Preencha os campos data de início do aviso prévio e data da demissão:
No campo “Tipo de aviso”, selecione como será o aviso prévio:
- Trabalhado;
- Indenizado;
- Sem aviso, entre outras opções conforme o caso.
Passo 3: No campo “Tipo de Demissão”, insira o código que corresponde ao motivo do desligamento conforme definido pelo juiz ou conforme a legislação vigente;
Passo 4: Clique em “Gerar Rescisão” para que o sistema calcule os valores devidos;
Passo 5: Exclua os eventos gerados que contenham valores incorretos ou que precisar ser ajustados, deixando a rescisão zerada ou com os valores corretos;
Passo 6: Após concluir a rescisão, vá em Pessoal>eSocial>Complemento Empregado, filtre pelo colaborador;
Passo 7: Adicione o complemento do tipo 4 com o valor 3 e data da admissão;
Passo 8: Adicione o complemento do tipo 12 com o número do processo;
Passo 9: Após cadastrar os complementos, acesse Pessoal>eSocial>Tarefas do eSocial;
Passo 10: Localize o evento S-2299 – Desligamento e envie para o eSocial.
Dicas importantes:
- O envio do evento S-2299 é obrigatório para formalizar o desligamento no eSocial.
- Revise se deixou algum valor antes de enviar ao eSocial, para evitar erros no cálculo da rescisão.
- Em casos especiais, consulte o setor jurídico para confirmar o código correto do tipo de demissão.
Precisa de mais ajuda? Estamos aqui para facilitar sua contabilidade!