Assuntos em alta:

Conteúdo sobre todos os departamentos!

Corrigir cálculo de FGTS para Aprendiz (alíquota incorreta)

FGTS de aprendiz calculando sobre alíquota de 8% quando deveria ser 2%

Esse erro ocorre quando a tributação da empresa não está configurada corretamente para empregados da categoria Jovem Aprendiz, fazendo com que o sistema utilize a alíquota padrão de 8% em vez da alíquota de 2%.


 O Cálculo de FGTS para Aprendiz deve considerar a alíquota de 2%, conforme a regra aplicável aos trabalhadores contratados na condição de Jovem Aprendiz. Quando o sistema utiliza a alíquota padrão de 8%, o valor do FGTS pode ser calculado incorretamente, gerando diferenças nos encargos trabalhistas e exigindo a revisão das configurações tributárias da empresa.

No Sistema Makro, essa situação pode ocorrer quando a Tributação Pessoal da empresa não está configurada corretamente para considerar a alíquota específica dos aprendizes. Por isso, é importante verificar os parâmetros relacionados ao FGTS Digital, garantindo que o percentual utilizado no processamento esteja de acordo com a categoria do trabalhador.

A correção é realizada diretamente no cadastro da empresa, por meio das configurações de Tributação Pessoal, na aba IRRF e FGTS. Nessa área, é necessário conferir o campo correspondente ao FGTS especial e informar a alíquota de 2%, conforme a configuração aplicável aos contratos de aprendizagem.

É importante realizar essa conferência antes do processamento da folha de pagamento e do encerramento da competência, evitando que os valores sejam calculados com percentuais incorretos. Caso a folha já tenha sido processada, será necessário verificar os cálculos existentes e avaliar a necessidade de recalculá-los após a alteração da configuração.

Neste guia, você aprenderá como corrigir o Cálculo de FGTS para Aprendiz, localizar as configurações de Tributação Pessoal, ajustar a alíquota de 2% e conferir os valores calculados para os trabalhadores dessa categoria no Sistema Makro.

1-Acesse Preparar>Cadastros>Empresas.

     2. Localize e acesse o cadastro da empresa desejada.

     3. Vai até a aba tributação pessoal, e clique no ícone.

Tela de Tributação Pessoal do Sistema Contábil Makro, com campos de INSS e ícone destacado para acessar o Cálculo de FGTS para Aprendiz.

     4- Acesse a aba IRRF e FGTS.

     5- No campo FGTS Digital, informe a alíquota 2% e clique em salvar. ]

Tela do Sistema Contábil Makro na aba IRRF e FGTS, com campo FGTS Especial em 2% destacado para corrigir o Cálculo de FGTS para Aprendiz.

Dicas importantes:

  • Isso acontece quando o sistema aplica o percentual padrão de 8%, o que está incorreto para aprendizes.
  • Para evitar esse erro no futuro, verifique sempre o campo ‘FGTS Especial’ ao configurar uma nova tributação.
  • Essa configuração deve ser feita antes do cálculo de folha ou do encerramento do período.

Saiba mais:

Perguntas frequentes​

Por que o FGTS do aprendiz está calculando com alíquota de 8% em vez de 2%?

Porque a tabela de FGTS não está configurada corretamente para a categoria de jovem aprendiz.

Qual é a alíquota correta do FGTS para aprendizes segundo a legislação?

A alíquota correta é 2%, conforme o parágrafo 7º do artigo 15 da Lei nº 8.036/90 e o artigo 24 do Decreto nº 5.598/05.

Como ajustar o FGTS especial para jovem aprendiz no sistema?

Acesse Preparar > Tributação > Pessoal > aba FGTS > FGTS Especial e digite 2,00 no campo FGTS Especial %.

O que fazer se o módulo Pessoal já foi encerrado após o erro no cálculo do FGTS?

É necessário cancelar o encerramento do módulo Pessoal e encerrar novamente para atualizar o cálculo.

Como evitar que o erro da alíquota incorreta do FGTS para aprendizes aconteça no futuro?

Verifique sempre o campo ‘FGTS Especial’ ao configurar uma nova tributação, antes do cálculo da folha ou do encerramento do período.

Esse artigo foi útil para você?
SIMNÃO