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eSocial 304: Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: 0000000 e Matrícula: X ou se este encontra-se encerrado

Validação relacionada ao processamento de eventos de admissão ou desligamento no eSocial.


Situação 1: Não Existe Evento de Admissão (S-2200 ou S-2300) Processado no eSocial

A falta de eventos de admissão no eSocial impede o processamento do desligamento do funcionário. Para corrigir, é necessário garantir que o evento de admissão tenha sido corretamente processado.

     1-Acesse a aba Pessoal → eSocial → Tarefas eSocial.
     2-Use o filtro de pesquisa para buscar o nome do empregado e desmarque o filtro período de validade .
     3-Verifique se existe algum evento de admissão (S-2200 ou S-2300) processado.

Tela de Tarefas do eSocial no Sistema Contábil Makro exibindo o evento S-2200 processado para validar o erro eSocial 304 e conferir a admissão.

     4- Caso não haja o evento de admissão, envie-o para o eSocial antes de tentar processar o desligamento.

Atenção: O evento de admissão precisa estar registrado antes de prosseguir com o desligamento. Se ele não existir, será necessário enviá-lo ao eSocial por dentro do sistema. 


Situação 2: Existem Eventos Processados com Data de Validade Posterior ao Desligamento

 Eventos processados com datas de validade que ultrapassam o desligamento podem impedir o envio correto do evento de desligamento (S-2299).

     1-Acesse a aba Pessoal → eSocial → Tarefas eSocial.
     2-Verifique se existem eventos processados com data de validade posterior ao desligamento.

Os eventos que mais costumam causar essa situação são:

  • S-2205 (Alteração de Dados Cadastrais);
  • S-2206 (Alteração Contratual);
  • S-2306 (Alteração de Contrato de Trabalhador Sem Vínculo);

Exemplo: O colaborador possui data de desligamento em 10/05/2026, porém foi enviado um evento com data de validade em 16/05/2026 o eSocial não vai aceitar o s-2299.

Tela de Tarefas do eSocial no Sistema Contábil Makro mostrando eventos S-2299 e S-2206 com validade para análise do erro eSocial 304.

     3- Altere a data de validade para uma data igual ou anterior ao desligamento (ou um dia antes, quando aplicável).

Tela de detalhes do evento S-2206 no Sistema Contábil Makro destacando a data de validade para corrigir o erro eSocial 304 antes do desligamento.

      4- Salve e envie o evento novamente ao eSocial.

      5- Para eventos S-1200 e S-1210, se tiverem data posterior ao desligamento, clique dentro do evento e exclua-o.

Tela de Tarefas do eSocial no Sistema Contábil Makro exibindo eventos S-1200 para exclusão e correção do erro eSocial 304 antes do envio.

      6- Após corrigir os eventos, reenvie o evento de desligamento S-2299 para garantir que o processo seja finalizado corretamente.

Perguntas frequentes

O que significa a validação 'Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF e Matrícula ou se este encontra-se encerrado' no eSocial 304?

Essa validação ocorre quando não há um evento de admissão processado para o empregado ou quando o contrato está encerrado, impedindo o processamento do desligamento.

Como verificar se o evento de admissão foi processado no sistema antes de registrar o desligamento?

Acesse Pessoal → eSocial → Tarefas eSocial, desmarque o filtro de período de validade e busque o nome do empregado para verificar se existe evento S-2200 ou S-2300 processado.

O que fazer se não existir evento de admissão (S-2200 ou S-2300) processado no eSocial?

É necessário enviar o evento de admissão para o eSocial pelo sistema antes de tentar processar o desligamento.

Por que eventos com data de validade posterior ao desligamento impedem o envio do desligamento no eSocial?

Porque o eSocial não aceita eventos cujo período de validade ultrapassa a data de desligamento do colaborador.

Como corrigir eventos com datas de validade posteriores ao desligamento no eSocial?

Altere a data de validade para uma data igual ou anterior ao desligamento, salve e reenvie o evento. Para S-1200 e S-1210 com datas posteriores, exclua o evento.

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