A validação de ausência do cadastro de convenção coletiva ocorre durante o envio de eventos da folha de pagamento ao eSocial quando existem remunerações retroativas e o sistema não encontra uma convenção coletiva cadastrada e vinculada ao sindicato do colaborador. Sem essa informação, o eSocial não consegue validar os dados referentes aos reajustes salariais retroativos, impedindo o processamento do evento.

Neste guia, você aprenderá como identificar o sindicato vinculado ao empregado, cadastrar ou vincular a convenção coletiva correspondente, conferir as informações do reajuste salarial e reenviar o evento ao eSocial, garantindo que a remuneração retroativa seja processada corretamente.

Esse erro ocorre durante o envio da folha de pagamento ao eSocial, quando há reposições salariais de meses anteriores (remuneração retroativa), mas o sistema não encontra o cadastro da convenção coletiva do sindicato vinculado ao colaborador.

Veja como solucionar:

1- Acesse o menu Pessoal > Colaboradores > Empregados e vá até a aba “Dados”.

2- Localize o sindicato informado no cadastro do empregado e verifique em qual ele esteja vinculado.

Tela do Sistema Contábil Makro mostrando o vínculo do sindicato no cadastro do empregado para realizar o Cadastro da convenção corretamente.

Verificar/ Vincular convenção coletiva

1- Vai até PESSOAL>CADASTROS>SINDICATOS

2- Clica no subnível e selecione Convenção coletiva

Tela do Sistema Contábil Makro exibindo o menu de sindicatos e o acesso ao cadastro de convenção coletiva para o Cadastro da convenção.

Preencha os dados da convenção coletiva vigente, de acordo com o que está previsto para a categoria profissional, e salve as informações;

Dica: Se você não tem os dados da convenção, consulte o site oficial do sindicato ou entre em contato com o departamento jurídico da empresa.

Tela do Sistema Contábil Makro com o formulário de convenção coletiva para preencher os dados vigentes no Cadastro da convenção.

3- Acesse o menu Pessoal > Colaboradores > Empregados;

4- Selecione o empregado e clique no cadastro de Salário e na aba Motivo verifique se foi selecionado o campo Tipo do Instrumento ou Situação(Convenção Coletiva) cadastrada;

Tela do Sistema Contábil Makro exibindo a seleção do tipo de instrumento no salário para validar o Cadastro da convenção.

5- Após o cadastro, retorne ao menu de eventos e reenvie o evento que apresentou erro de validação;

Observações finais:

A ausência do cadastro da convenção coletiva impede o envio de remunerações retroativas, exigência do próprio eSocial;
Esse erro não afeta os empregados sem vínculo sindical ou sem pagamento retroativo.

Saiba mais:

Perguntas frequentes

Por que ocorre o erro 'não foi encontrado o cadastro da convenção' durante o envio da folha ao eSocial?

Porque há remuneração retroativa e o sistema não encontrou o cadastro da convenção coletiva do sindicato vinculado ao colaborador.

Como identificar o sindicato vinculado ao colaborador com erro?

Acesse Pessoal > Colaboradores > Empregados, vá até a aba 'Dados' e verifique o sindicato informado no cadastro do colaborador.

Qual o procedimento para cadastrar a convenção coletiva de um sindicato no sistema?

Acesse Pessoal > Cadastros > Sindicatos, localize o sindicato, clique em 'Subnível' e depois em 'Convenção Coletiva', preencha os dados e salve.

Onde verificar se o tipo do instrumento ou situação da convenção coletiva está selecionado para o colaborador?

No cadastro de salário do colaborador, na aba 'Motivo', verifique se o campo Tipo do Instrumento ou Situação está selecionado.

O erro da ausência do cadastro da convenção coletiva afeta todos os colaboradores?

Não, ele não afeta colaboradores sem vínculo sindical ou sem remuneração retroativa.

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SIMNÃO

Módulo:

Correção da validação de ausência do cadastro de convenção coletiva