Juros sobre Capital Próprio, configurações para gerar – Parte 2

Problema:
O sistema não está contabilizando corretamente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), ou as informações não estão sendo geradas para os sócios.

Causa Comum:
Isso geralmente ocorre porque o código de recolhimento do IRRF sobre JCP não está configurado para provisionamento, os sócios não estão cadastrados corretamente ou falta o percentual de participação societária.

Vamos resolver isso juntos!

Passo a Passo para Configuração

Passo 1: Configurar o Provisionamento do IRRF sobre JCP

• Acesse: Tributos > Controles > Código de Recolhimento.

• Busque e selecione o código de recolhimento específico do IRRF sobre Juros sobre Capital Próprio.

• Na tela do código, clique na aba Contábil.

• Localize o campo “Provisiona”.

• Verifique: Este campo deve estar marcado como “SIM”. Se estiver como “NÃO”, altere para “SIM” e salve.

Passo 2: Configurar o Centro de Custo do IRRF sobre JCP

• Ainda no cadastro do mesmo código de recolhimento, acesse a aba Centro de Custo.

• Verifique se já existe um registro para o Tipo “Provisão/Pagamento”.

• Se NÃO existir: Clique em “Incluir Novo Registro”. Preencha:

  • Tipo: Selecione “Provisão/Pagamento”.

  • Centro de Custo: Informe o centro de custo destinado aos impostos.

  • Histórico: Digite o histórico descritivo para o pagamento deste imposto (ex: “IRRF sobre JCP”).

  • Evento Contábil: Selecione o evento contábil específico para a provisão do IRRF sobre JCP.

• Se JÁ existir: Abra o registro e confirme se todos os campos acima estão preenchidos corretamente.

Passo 3: Verificar o Cadastro Completo dos Sócios
Para que o sistema gere as guias e os lançamentos corretamente, cada sócio deve estar cadastrado em três lugares:

1. No Departamento Pessoal (como Empregado/Sócio):

   • Acesse: Pessoal > Colaboradores > Empregados.

   • Localize o cadastro de cada sócio.

   • Verifique se: O campo “Cat. eSocial” está preenchido com a categoria específica para sócios (ex: Sócio Administrador, Sócio-Quotista).

1. No Departamento Pessoal (Percentual de Participação):

   • Acesse: Pessoal > Colaboradores > Dados de Sócios.

   • Localize o registro de cada sócio.

   • Verifique se: O campo “Percentual de Participação” está preenchido com o valor exato da quota do sócio na empresa.

1. No Módulo Fiscal (como Fornecedor):

   • Acesse: Fiscal > Cadastros > Fornecedores e Clientes.

   • Busque pelo CPF ou nome de cada sócio.

   • Certifique-se de que cada sócio também possui um cadastro ativo, caso não tenha deverá incluir um novo registro.

Verificação Final

Após todas as configurações:

• Realize o fechamento do período Contábil para testar a geração da provisão e do lançamento do IRRF sobre JCP.

• Verifique no razão contábil se a provisão foi criada.

• Confirme se a guia de recolhimento do IRRF foi gerada.

Dicas Importantes

• Para evitar erros: O percentual de participação em “Dados de Sócios” é essencial para o cálculo proporcional do JCP e do IRRF de cada sócio.

• Atenção: Dados incompletos dos sócios são a causa mais comum de falha na geração das guias.

Precisa de ajuda com outras situações? Estamos aqui para auxiliar!

Saiba mais:

• Geração do IRRF sobre Juros sobre Capital Próprio, na REINF
• Capital Social e Sindical
• Capital Social e Sindical
• Cadastrar Sócio (com ou sem retirada de pró-labore)
• Distribuição de Lucros na REINF
• Juros sobre Capital Próprio, configurações para gerar – Parte 1