Erro 410 – CNO Inconsistente
Vamos resolver isso juntos! Este guia te ajudará a entender e corrigir o erro 410 no eSocial, que indica que o Cadastro Nacional de Obras (CNO) informado não pertence ao empregador que está enviando o evento.
O que significa este erro?
Este erro ocorre quando o eSocial identifica que o CNO (uma espécie de “CNPJ” para obras de construção civil) utilizado em um evento não está vinculado ao CNPJ ou CPF do empregador responsável pela transmissão daquele evento. Cada obra deve estar devidamente cadastrada sob a responsabilidade do empregador correto.
Passo a Passo para Corrigir:
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Identifique o Evento com Erro: Verifique em seu sistema qual evento do eSocial gerou o erro 410. Anote o nome do evento e o trabalhador ou a obra relacionada.
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Localize o CNO Informado: Dentro do evento com erro, identifique qual número de CNO foi informado.
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Verifique a Titularidade do CNO:
- Acesse o sistema da Receita Federal (por exemplo, o portal e-CAC) ou outros meios de consulta de CNO.
- Consulte o CNO identificado no Passo 2 para verificar a qual CNPJ ou CPF ele está registrado como responsável.
- Dica de contexto: O CNO é um cadastro específico para obras de construção civil e deve ser emitido em nome do responsável pela obra (que, neste caso, deve ser o empregador).
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Compare a Titularidade com o Empregador: Compare o CNPJ/CPF do titular do CNO (obtido no Passo 3) com o CNPJ/CPF do empregador que está enviando o evento com erro.
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Se o CNO Pertence a Outro Empregador:
- Opção 1: Utilizar o CNO Correto: Se o CNO informado no evento estiver incorreto e a obra pertencer a outro empregador, você precisará corrigir o evento, informando o CNO correto vinculado ao seu CNPJ/CPF. Se a obra não estiver cadastrada no seu nome, providencie o cadastro.
- Opção 2: Transferência de Responsabilidade (se aplicável): Em algumas situações específicas (como mudança de responsável pela obra), pode ser necessário realizar um processo de transferência de responsabilidade do CNO junto à Receita Federal. Consulte a legislação específica para verificar se essa é a sua situação.
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Se o CNO Deveria Pertencer ao Empregador:
- Verifique se houve algum erro de digitação ao informar o CNO no evento do eSocial.
- Confirme se o CNO está corretamente cadastrado sob a responsabilidade do seu CNPJ/CPF na Receita Federal. Se houver alguma divergência no cadastro do CNO, será necessário corrigir a informação junto à Receita Federal antes de reenviar o evento ao eSocial.
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Corrija o Evento no eSocial: Após identificar e corrigir a questão do CNO (seja alterando o CNO no evento ou regularizando a titularidade), localize novamente o evento com erro no seu sistema de folha de pagamento ou portal do eSocial. Realize a alteração necessária no campo do CNO.
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Reenvie o Evento: Após a correção, reenvie o evento para o eSocial.