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eSocial 191: Não é permitido o desligamento do trabalhador

O que está acontecendo?

Esse erro aparece quando o sistema impede o envio do desligamento de um colaborador devido a pendências ou inconsistências nos eventos anteriores.
As situações mais comuns que causam esse bloqueio são:

  • Afastamento sem retorno registrado.

  • Data de demissão igual à do retorno do afastamento.

  • Alterações cadastrais (S-2205) ou contratuais (S-2206) com datas após o desligamento.

  • Funcionário ainda está cumprindo aviso trabalhado.

  • Já existem eventos S-1200 e/ou S-1210 enviados no mês da demissão.

Vamos resolver isso juntos, passo a passo, conforme o tipo de situação:

Situação 1: Funcionário com afastamento sem retorno enviado

Sinônimos: S-2299 impedido por afastamento, erro retorno afastamento

Passo 1: Acesse SESMT > Movimento > Afastamento S-2230.
Passo 2: Verifique se a data final do último afastamento está após a data de demissão.
Passo 3: Se estiver, altere a data para pelo menos um dia antes da demissão.
Passo 4: Preencha o campo “Histórico de Retificação”.
Passo 5: Envie o evento S-2230 corrigido e, em seguida, o S-2299 (desligamento).

Situação 2: Funcionário com alteração após a data de demissão

Sinônimos: erro alteração contratual, alteração cadastral após desligamento

Passo 1: Vá para Pessoal > eSocial > Tarefas eSocial.
Passo 2: Filtre pelo nome do colaborador.
Passo 3: Verifique se existem eventos S-2205 ou S-2206 com data igual ou posterior à demissão.
Passo 4: Duplique o evento encontrado e ajuste a data para pelo menos um dia antes da demissão.
Passo 5: Envie o evento alterado e depois o evento S-2299.

Situação 3: Remuneração enviada no mês do desligamento

Sinônimos: evento de pagamento no mês da demissão, erro por envio de S-1200 ou S-1210

Passo 1: Acesse Pessoal > eSocial > Tarefas eSocial.
Passo 2: Filtre pelo nome do colaborador.
Passo 3: Verifique se os eventos S-1200 e S-1210 já foram enviados no mês da demissão.
Passo 4: Se sim, abra cada um e gere a exclusão, sempre excluindo o S-1210 antes do S-1200.
Passo 5: Depois das exclusões, tente enviar o evento S-2299 novamente.

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