O procedimento para cadastrar produtor rural é utilizado para configurar corretamente as informações cadastrais e tributárias de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades relacionadas à produção agropecuária, como agricultura, pecuária, pesca e exploração vegetal. Esse cadastro é importante para garantir que o sistema reconheça as particularidades da atividade rural e aplique corretamente as regras previdenciárias e tributárias correspondentes.
No Sistema Makro, a configuração é realizada por meio do Cadastro de Empresas e das informações de Tributação Pessoal, onde devem ser definidos os dados necessários para identificar o enquadramento do produtor rural. Entre os principais campos estão o FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) e a Classificação Tributária, que devem ser preenchidos de acordo com a natureza jurídica e as características da atividade exercida.
Passo a passo para incluir produtor rural no Makro
O produtor rural é a pessoa física ou jurídica que exerce atividades ligadas à produção no campo: plantio, pecuária, pesca, extração vegetal, entre outras. Ele pode ser:
- Pessoa física: pequenos produtores, geralmente com menos burocracia.
- Pessoa jurídica: grandes produtores, com CNPJ e mais estrutura formal.
Manter uma contabilidade rural organizada é essencial para acompanhar custos, receitas e cumprir obrigações fiscais.
1- Vá até Preparar>Cadastro>Empresas;
2- Na aba Pessoais, localize o campo FPAS e faça o preenchimento com o código correspondente;
3- No campo Classificação Tributária, selecione a opção correspondente.
4- Acesse o cadastro da tributação pessoal e acesse a aba INSS e, em seguida, a aba Produtor Rural.
5- No campo Forma de tributação da Contribuição Previdenciária, escolha:
- Sobre a comercialização da produção, ou
- Sobre a folha de pagamento.
Dicas importantes:
- Sempre confirme se o produtor é pessoa física ou jurídica, pois isso impacta a tributação.
- Revise FPAS, Classificação Tributária e Lotação antes de enviar eventos ao eSocial.
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