No Sistema Makro, a geração da rescisão por acordo é realizada diretamente no módulo de Rescisão, com a seleção do tipo de desligamento correspondente e o preenchimento das informações necessárias para o cálculo. Neste guia, você aprenderá como gerar esse tipo de rescisão corretamente, garantindo que os cálculos e os eventos sejam processados de acordo com a legislação trabalhista vigente.
A rescisão por acordo, também chamada de demissão consensual, acontece quando o empregador e o empregado decidem, juntos, encerrar o contrato de trabalho. Essa modalidade, prevista na legislação trabalhista, oferece vantagens para ambas as partes e torna o processo menos traumático que a demissão unilateral.
O que é a rescisão por acordo?
A rescisão por acordo é uma forma legal de encerrar o contrato de trabalho de maneira amigável. Ambas as partes negociam os termos — como prazos, valores e condições — e formalizam por escrito.
Essa modalidade está prevista no Art. 484-A da CLT, incluído pela Reforma Trabalhista de 2017, que garante ao trabalhador:
Metade do aviso prévio indenizado;
Metade da multa sobre o FGTS (20%);
Acesso a 80% do saldo do FGTS;
Demais verbas rescisórias na íntegra, como férias, 13º, saldo de salário etc.;
Importante: não dá direito ao seguro-desemprego.
1. Acesse o menu Pessoal>Movimentações>Rescisão;
- Clique no ícone
- “Indenizado” (se o aviso não será cumprido).
- “Trabalhado” (se o colaborador cumprirá o aviso).
‘Gerar Rescisão’;
2. Informe as datas de ‘Início do Aviso’ e ‘Data da Demissão’, conforme o combinado entre as partes;
3. No campo ‘Tipo Aviso‘, selecione a opção correta:
4. No campo ‘Tipo de Demissão’, selecione a opção: 45 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador;
5. Clique em ‘Gerar’ para finalizar o processo;
Gi, Gestora Inteligente