Veja como cadastrar Contrato Determinado no Sistema Makro:
(Também responde a: “como lançar contrato temporário”, “cadastro de empregado com contrato determinado”, “diferença entre contrato determinado e indeterminado”)
O que é esse tipo de contrato?
O contrato por prazo determinado é uma modalidade de vínculo trabalhista em que a data de início e de término são previamente definidas. Ele oferece mais flexibilidade para a empresa e segurança para o empregado, sendo ideal para:
-
Projetos com prazo específico;
-
Substituição temporária de empregados afastados;
-
Demandas sazonais (ex: final de ano, colheitas, eventos);
A CLT estabelece limites e regras para esse tipo de contrato, como a duração máxima de 2 anos.
Passo a passo: Como cadastrar o contrato por prazo determinado no Sistema Makro
Vamos resolver isso juntos! Siga os passos abaixo para fazer o cadastro corretamente:
Passo 1: Acesse a aba Pessoal>Colaboradores>Empregados;
Passo 2: Selecione o botão Incluir novo registro;
Passo 3: Preencha os dados pessoais do empregado, como nome completo, CPF, data de nascimento, nacionalidade e estado civil;
Passo 4: Após incluir cadastro, acesse a aba Contratuais, e defina o tipo de contrato;
Passo 5: No campo Tipo de Contrato, selecione uma das opções:
-
Tipo 2 – Com cláusula assecuratória de rescisão antecipada;
-
Tipo 3 – Sem cláusula assecuratória.
Dica: A cláusula assecuratória permite que ambas as partes rescindam o contrato antes do fim, sem multa;
Passo 7: Após selecionar o tipo, informe os dados de prazo: data de vencimento, possibilidade de prorrogação, e outras informações exigidas;
Passo 8: Revise todos os campos. O sistema alertará se alguma informação estiver faltando;
Passo 9: Clique em Salvar para concluir.
Importante: Consulte sua contabilidade para saber qual tipo de contrato e cláusula se aplica melhor ao seu caso.
Perguntas frequentes sobre contrato determinado:
Qual a vantagem do contrato por prazo determinado?
Ajuda a reduzir custos em projetos temporários e garante ao trabalhador todos os direitos legais.
Qual o prazo mínimo permitido?
Não há um prazo mínimo obrigatório, mas o máximo é de 2 anos, segundo a CLT.
Quais são as verbas rescisórias?
São as mesmas de um contrato indeterminado, incluindo FGTS, 13º, férias proporcionais, vale-transporte, entre outros.