eSocial 309: Este campo só deve ser preenchido para remuneração de empregados.
O que significa este aviso?
Este aviso do eSocial informa que um determinado campo foi preenchido indevidamente para um tipo de trabalhador que não é empregado. Esse campo é exclusivo para informações de remuneração de trabalhadores com vínculo empregatício (CLT).
Vamos resolver isso juntos! Siga os passos abaixo para corrigir:
Passo 1: Identifique o evento com o erro.
- Localize o evento (geralmente S-1200 – Remuneração de Trabalhador) que gerou o erro 309. Você pode buscar pelo nome do trabalhador ou pelo período da folha de pagamento.
Passo 2: Verifique o tipo de trabalhador.
- Dentro do evento, procure pela informação que indica a categoria do trabalhador (exemplo: contribuinte individual, estagiário, servidor público).
Passo 3: Identifique o campo preenchido incorretamente.
- O eSocial geralmente indica qual campo está causando o erro na mensagem detalhada. Procure por esse campo específico dentro do evento.
Passo 4: Analise se o preenchimento do campo é necessário para a categoria do trabalhador.
- Regra: O campo que gerou o erro 309 só deve conter informações se o trabalhador for um empregado (categoria com vínculo CLT).
- Se o trabalhador identificado no Passo 2 não for um empregado, o campo mencionado no Passo 3 deve estar em branco ou com o valor padrão indicando ausência de informação para essa categoria.
Passo 5: Corrija o preenchimento do campo.
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Se o trabalhador NÃO é um empregado:
- Acesse a funcionalidade de retificação do eSocial.
- Selecione o evento (S-1200) do trabalhador com o erro.
- Localize o campo indicado na mensagem de erro (Passo 3).
- Apague o valor preenchido neste campo.
- Salve as alterações e envie o evento de retificação (S-1200) novamente para o eSocial.
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Se o trabalhador É um empregado:
- Neste caso, o erro 309 pode indicar que o campo foi preenchido com um valor inválido ou em um formato incorreto.
- Verifique a legislação e as orientações do eSocial para o preenchimento correto deste campo para empregados.
- Corrija a informação conforme as regras e envie o evento de retificação (S-1200) novamente.
Observações Importantes:
- Isso acontece quando: Um campo específico para informações de empregados é preenchido para outras categorias de trabalhadores, como contribuintes individuais, estagiários, etc. Também pode ocorrer se o valor informado para um empregado estiver incorreto.
- Para evitar este erro: Tenha atenção ao cadastrar e enviar as informações de remuneração, verificando sempre a categoria correta do trabalhador antes de preencher os campos. Consulte as tabelas de categorias do eSocial em caso de dúvida.
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- Perguntas frequentes relacionadas: “Por que o eSocial rejeitou meu envio?”, “Como corrigir erro de categoria de trabalhador?”, “Quais campos são obrigatórios para empregados?”.