#Gi Menor aprendiz: aprenda cadastrar na Makro
Está com dúvida sobre como cadastrar um menor aprendiz? Quer entender as regras de contratação e como calcular o salário corretamente? Vamos resolver isso juntos!
Este guia explica o processo completo de cadastro no Sistema Makro, com orientações passo a passo e informações importantes sobre a legislação que rege essa modalidade de contratação.
O que é o menor aprendiz?
O menor aprendiz é um jovem entre 14 e 24 anos contratado para aprender uma profissão enquanto estuda. Esse contrato é regulado pela Lei nº 10.097/2000 e tem regras específicas sobre jornada, salário, benefícios e obrigações legais.
O objetivo do programa é facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, garantindo direitos como:
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Jornada de até 6 horas diárias (ou até 8 horas para quem já concluiu o ensino fundamental, incluindo a parte teórica);
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Duração máxima do contrato: 2 anos;
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Direitos trabalhistas como férias, FGTS, INSS e décimo terceiro salário.
Como cadastrar o menor aprendiz no Sistema Makro
O cadastro é muito semelhante ao de um empregado com contrato CLT, mas alguns campos precisam de atenção especial. Veja o passo a passo completo:
Passo 1: Acesse o cadastro de empregados
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Acesse: Pessoal → Colaboradores → Empregados.
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Clique em Inserir um novo registro.
Passo 2: Preencha os dados básicos
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No campo Classe, selecione Menor Aprendiz.
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Verifique os campos obrigatórios nas abas Geral, FGTS/RAIS e eSocial.
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Confira se a Categoria do eSocial e a Categoria da SEFIP estão corretas.
Passo 3: Preencha os dados contratuais
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Acesse: Pessoal → Contratuais.
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Informe: salário, função e carga horária.
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Dica: A carga horária máxima costuma ser de 30 horas semanais (6h por dia).
Passo 4: Verifique o FGTS especial
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Acesse: Preparar → Tributação → Pessoal.
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Na aba FGTS, confira se o campo FGTS Especial % está com o valor 2%, conforme previsto para aprendizes.
Como calcular o salário do menor aprendiz?
O salário é proporcional às horas trabalhadas e baseado no salário mínimo hora vigente. Veja como calcular:
Fórmula:
(Valor da hora × Horas semanais × Número de semanas no mês × 7) ÷ 6
Exemplo prático:
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Salário mínimo em 2024: R$ 1.412,00
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Jornada semanal: 30 horas
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Valor da hora: R$ 1.412 ÷ 220 = R$ 6,41
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Mês com 31 dias: 31 ÷ 7 = 4,42 semanas
Cálculo:
6,41 × 30 × 4,42 × 7 ÷ 6 = R$ 991,62
Observação: o valor pode variar de acordo com o salário mínimo e o número de dias do mês.
Regras legais importantes
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Idade permitida: entre 14 e 24 anos.
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Duração máxima do contrato: 2 anos.
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Jornada máxima: 6 horas por dia (ou até 8 horas se incluir o curso teórico).
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Obrigatoriedade para empresas: contratar entre 5% e 15% de aprendizes em relação ao número total de empregados com funções que exijam formação profissional (Art. 429 da CLT).
Benefícios do Sistema Makro para gestão de aprendizes
O Sistema Makro oferece diversas facilidades para você gerenciar contratos de menor aprendiz:
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Envio, edição e exclusão de eventos do eSocial.
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Gestão de SST (Saúde e Segurança do Trabalho): ASO, CAT, afastamentos, entre outros.
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Cálculo automatizado de folha de pagamento, rescisão, 13º, adiantamentos, entre outros.
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Cadastro de informações adicionais como dependentes, salário família, pensão, sindicato, etc.
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Plataforma gratuita e online, com acesso fácil de qualquer lugar.
Perguntas frequentes (FAQ)
Como funciona o contrato de menor aprendiz?
Combina estudo e trabalho, com direitos garantidos e acompanhamento educacional.
Qual a idade mínima e máxima para ser menor aprendiz?
Entre 14 e 24 anos.
O que o menor aprendiz não pode fazer?
Trabalhar aos sábados, domingos e feriados. Também não pode realizar horas extras.
Qual é a fórmula do salário do aprendiz?
(Valor da Hora × Horas Trabalhadas × Semanas do Mês × 7) ÷ 6