Se sua empresa é tributada pelo Lucro Real ou Lucro Presumido, é obrigatório incluir um produto na “Aba Produto” da nota fiscal de serviço, mesmo que o documento seja apenas para prestação de serviços.
Passo a Passo para Configuração
Passo 1: Cadastrar o Produto Obrigatório
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Acesse Cadastro de Produtos.
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Crie um novo produto com as seguintes informações:
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Descrição do Produto: Use um nome genérico (ex.: “Serviço Tributável – Lucro Real/Presumido”).
- Cód. Produto*: Informar o código desejado
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Cadastro Unidade*: Defina como “UN” (unidade) ou outra adequada.
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Tipo Produto: Selecione “Serviço”.
- Descrição da Atividade: informar a atividade do serviço
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Passo 2: Configurar PIS e COFINS
Na mesma tela de cadastro do produto, preencha corretamente:
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Aba PIS:
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Selecione o CST de PIS Saída e Tipo de Débito PIS* conforme o regime da empresa.
- Selecione a Alíquota PIS*
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Aba COFINS:
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Selecione o CST de COFINS Saída e Tipo de Débito COFINS* conforme o regime da empresa.
- Selecione a Alíquota COFINS*
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Depois de preenchido o cadastro, salvar.
Passo 3: Ativar o Parâmetro Global 390
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Vá em Preparar > Parâmetros > Parâmetros Globais.
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Localize o parâmetro 390 e faça uma (Exceção Empresa).
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No campo “Valor”, insira o código do produto que você cadastrou e vincule a empresa corrente.
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Salve as alterações.
Passo 4: Alterar na Nota Fiscal de Serviço
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Abra a nota fiscal de serviço prestado.
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Na Aba Produto, adicione o produto cadastrado.
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Complete os demais campos e salve a nota fiscal.
Obs: Se você não opter por fazer a alteração manual, poderá importar as notas fiscais de serviços novamente para preenchimento automático.