Sim = Para o sistema descontar os dias de faltas do adicional de insalubridade;
Não = Para o sistema calcular o adicional de insalubridade sem descontar os dias de faltas.

Este parâmetro define se o sistema Makro deverá descontar os dias de faltas do empregado no cálculo do Adicional de Insalubridade, tanto na Folha de Pagamento quanto na Rescisão.

A configuração permite determinar se o adicional será calculado proporcionalmente aos dias considerados ou sem redução pelas faltas.

Qual o impacto de cada opção?

Sim: o sistema considera os dias de faltas no cálculo do adicional de insalubridade, reduzindo proporcionalmente o valor quando houver faltas consideradas para desconto.
Não: o sistema calcula o adicional de insalubridade sem descontar os dias de faltas, mantendo o valor independentemente dessas ocorrências.

Exemplo prático:

Considere um empregado com Adicional de Insalubridade de R$ 300,00 em um mês de 30 dias, com 3 faltas consideradas para desconto.

Parâmetro = Sim: o adicional será calculado proporcionalmente a 27 dias, resultando em R$ 270,00.
Parâmetro = Não: o adicional permanecerá em R$ 300,00, sem redução pelas faltas.

Exemplo ilustrativo, considerando proporcionalização por 30 dias.

Onde o parâmetro global 428 tem efeito?

1- Folha de Pagamento: interfere no valor do adicional de insalubridade calculado quando existem faltas no período.

2- Rescisão: aplica o mesmo critério de desconto no cálculo do adicional de insalubridade, quando houver faltas consideradas.

3- Encargos trabalhistas e previdenciários: a alteração do valor do adicional poderá impactar os encargos e demais verbas cuja base de cálculo inclua essa remuneração.

Observações:

Sem faltas: o parâmetro não gera diferença no cálculo apenas por estar configurado como Sim ou Não.
Configuração: deve seguir o entendimento adotado pela empresa, respeitando a legislação trabalhista e as normas coletivas aplicáveis.
Atenção: a opção selecionada define o comportamento do cálculo no Makro, mas não determina, por si só, se o desconto é legalmente permitido em cada situação.

Perguntas frequentes

O que faz o Parâmetro 428 no sistema Makro?

Ele ajusta se o adicional de insalubridade será calculado considerando ou não os dias de faltas do funcionário no mês.

Qual a diferença entre configurar o parâmetro como 'Sim' ou 'Não'?

'Sim' desconta faltas do adicional de insalubridade; 'Não' calcula o adicional sem descontar as faltas.

Onde o Parâmetro 428 tem efeito no sistema?

Na folha de pagamento, na rescisão e nos encargos trabalhistas e previdenciários relacionados ao adicional.

O que acontece se não houver faltas no mês, independentemente da configuração do parâmetro?

Não há diferença no cálculo do adicional, pois a presença do parâmetro não impacta sem faltas.

A configuração do Parâmetro 428 determina se o desconto é legalmente permitido?

Não, ela define o cálculo no sistema, mas não garante a legalidade do desconto em todas as situações.