Os cadastros para empresas concomitantes no Simples Nacional exigem atenção especial, pois diferentes parametrizações interferem diretamente no cálculo das contribuições previdenciárias, na folha de pagamento e nas informações enviadas ao eSocial e à DCTFWeb.
No Sistema Makro, a primeira conferência deve envolver a Classificação Tributária, que precisa estar de acordo com o enquadramento da empresa. Também é necessário revisar os cadastros de tomadores de serviços, principalmente em operações relacionadas à construção civil, onde informações como tipo de inscrição, CNO, responsável pelo CNO e lotação tributária influenciam o processamento dos encargos.
Outro ponto importante é a sequência das configurações tributárias. A Tributação Federal deve estar devidamente cadastrada antes da Tributação Pessoal, garantindo coerência entre as informações utilizadas nos cálculos e nas obrigações acessórias. Na Tributação Pessoal, campos como Base de Cálculo Patronal, alíquota patronal, RAT e FAP precisam estar preenchidos conforme a realidade da empresa.
A correta parametrização dos cadastros para empresas concomitantes também ajuda a evitar divergências entre folha, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, além de reduzir a necessidade de ajustes e retificações posteriores.
Cadastros para Empresas Concomitantes
1)A verificação a ser realizada para empresas que possuem concomitância no Simples Nacional é a Classificação Tributária, que deve estar corretamente configurada com o código 3. Essa configuração é fundamental para garantir: A correta apuração das contribuições previdenciárias; A consistência das informações transmitidas ao eSocial; A conformidade com as regras da Receita Federal e do Manual do eSocial. Caminho no sistema Makrosystem
2) – Cadastro dos Tomadores de Serviços (Construção Civil) .Consiste no cadastro correto dos contratantes de serviços (Tomadores), especialmente nos casos de Construção Civil. Esse cadastro deve ser realizado no caminho: Preparar > Inscrições > Tomador > Construção Civil É fundamental que o usuário tenha atenção redobrada às informações cadastradas, pois elas impactam diretamente: O cálculo das contribuições previdenciárias; A correta alocação dos funcionários; A consistência das informações enviadas ao eSocial e à DCTFWeb. Pontos de atenção no cadastro: 1.Tipo de Inscrição do Tomador Quando o Tomador de Serviços possuir inscrição CNO, torna-se obrigatório o preenchimento do campo Responsável pelo CNO, conforme exigência do eSocial.A ausência dessa informação pode gerar inconsistências nos evento S1020. As alíquotas patronais devem ser devidamente informadas no cadastro do tomador. Essas informações são essenciais para que o sistema calcule corretamente os encargos patronais dos funcionários alocados aos tomadores de serviços no respectivo mês. 2.Tipo de Lotação Tributária Deve-se observar com atenção o Tipo de Lotação Tributária vinculado ao tomador.A lotação tributária varia conforme o tipo de inscrição, sendo diferente quando o tomador é CNPJ ou CNO.
3)Inclusão da Tributação Federal Antes de realizar a inclusão da Tributação Pessoal (Folha de Pagamento), é imprescindível que a Tributação Federal esteja previamente cadastrada no sistema. Essa etapa é fundamental para garantir: A correta apuração das contribuições previdenciárias; A coerência entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb; O cálculo adequado dos encargos federais, especialmente em empresas com concomitância do Simples Nacional. Caminho no sistema Makrosystem: Preparar ? Tributação ? Federal
4) Organização da Tributação Pessoal da Empresa ,consiste em organizar a Tributação Pessoal da empresa, etapa essencial para que o sistema calcule corretamente os encargos previdenciários da folha de pagamento, considerando ou não a desoneração da folha. Caminho no sistema Makrosystem: Preparar ? Tributação ? Pessoal Ponto crítico de atenção: Base de Cálculo Patronal .No cadastro da Tributação Pessoal, o usuário deve observar com atenção o campo Base de Cálculo Patronal, pois sua definição impacta diretamente o cálculo do INSS patronal e a geração da DCTFWeb. Regras de parametrização: 1.Empresa Prestadora de Serviços NÃO enquadrada na Desoneração da Folha Informar a Base de Cálculo Patronal :Folha de Pagamento. Empresa Prestadora de Serviços enquadrada na Desoneração da Folha (Lei nº 12.546/2011) 2.Informar a Base de Cálculo Patronal conforme o cenário: Receita Bruta, quando toda a atividade estiver desonerada; ou Atividades Concomitantes, quando a empresa possuir parte das atividades desoneradas e parte não desoneradas. A escolha incorreta da base de cálculo pode ocasionar: Cálculo indevido do INSS patronal; Divergências entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb; Necessidade de ajustes e retificações posteriores. Definição das Alíquotas Patronais. É necessário informar corretamente as Alíquotas Patronais, pois elas são determinantes para o cálculo das contribuições previdenciárias e para a consistência da DCTFWeb. Pontos de atenção: Para empresas com Classificação Tributária = 3 (Simples Nacional com concomitância), o campo: Alíquotas ? Patronal deve ser preenchido com 20%. Além da alíquota patronal, é obrigatório informar: RAT (Risco Ambiental do Trabalho) Deve ser definido conforme o CNAE da empresa, observando o grau de risco: 1% (Risco leve) 2% (Risco médio) 3% (Risco grave) FAP (Fator Acidentário de Prevenção) Aplicado sobre o RAT, conforme índice divulgado anualmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Pode variar de 0,5000 a 2,0000, impactando diretamente o valor final da contribuição. O correto preenchimento da alíquota patronal, RAT e FAP garante: Apuração correta do INSS patronal; Coerência entre Folha, eSocial e DCTFWeb; Redução de riscos de autuações e retrabalho.
Perguntas frequentes
Deve estar configurado com o código 3.
No caminho Preparar > Inscrições > Tomador > Construção Civil.
Para evitar inconsistências nos eventos S1020 do eSocial.
Preparar > Tributação > Federal.
A alíquota patronal deve ser preenchida com 20%.