Como configurar a desoneração ou reoneração no departamento pessoal?
(Também conhecido como: base de cálculo INSS patronal, configurar INSS sobre receita bruta, tributação por atividades concomitantes)
Se sua empresa está enquadrada no regime de tributação com base na receita bruta (Lei 12.546/2011) ou possui atividades concomitantes, é necessário ajustar o sistema para o cálculo correto do INSS Patronal.
Vamos fazer isso juntos, passo a passo!
Quando esse ajuste é necessário?
Esse procedimento é indicado quando:
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Sua empresa opta pela desoneração da folha (INSS sobre receita bruta);
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Possui atividades sujeitas a regimes tributários distintos (atividades concomitantes);
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O campo de base de cálculo do INSS Patronal não está aparecendo no sistema.
Passo a passo para configurar o cálculo de INSS Patronal
Passo 1: Habilite o tipo de base de cálculo no menu de tributação
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Acesse o menu Preparar
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Em seguida, vá em Tributação
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Clique em Pessoal
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No campo Base de Cálculo INSS Patronal, selecione a opção:
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Receita bruta, ou
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Atividades concomitantes (escolha conforme o caso da sua empresa)
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Ao selecionar uma dessas opções, o sistema habilita o campo no módulo Fiscal, permitindo o cálculo correto dos tributos.
Passo 2: Verifique a classificação da empresa no eSocial
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Acesse o menu Preparar
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Depois vá em Cadastros
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Clique em Empresas
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Selecione a empresa desejada
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Acesse a aba eSocial
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Confira se a classificação tributária está preenchida corretamente, de acordo com o enquadramento legal da empresa
Passo 3: Lance as notas fiscais para apuração
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Após as configurações acima, realize normalmente o lançamento das notas fiscais no módulo Fiscal
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O sistema fará a apuração dos tributos com base na receita bruta ou nas atividades concomitantes, conforme selecionado
Dica importante
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Sempre confirme com seu contador ou responsável fiscal se o enquadramento está correto antes de alterar a base de cálculo.
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Essa configuração impacta diretamente no cálculo de encargos e envio ao eSocial.